O Governo do Estado não atendeu as
diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo
de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os
serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta terça-feira (18).
A
categoria se reunirá em assembleia na sede do SINPOL/RN, situada à
Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.
O
sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação
devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que
criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo
avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José
Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar
avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o
processo ir e voltar nas pastas governamentais).
Na reunião
ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou
que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho
estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A
categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação
de conclusão do parecer até este momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos estarão suspensos. Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres.
E a categoria informa que pode,
inclusive, aprovar uma greve por tempo indeterminado.
Fonte:Eduardo Dantas
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