Com o início do ano letivo, é comum que pais e mães mudem os filhos de escola. No caso de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,
é imprescindível que a alteração seja comunicada ao gestor local para
que seja mantido o acompanhamento das condicionalidades de educação.
A
falta de acompanhamento da frequência escolar pode resultado no
bloqueio, na suspensão e até no cancelamento do benefício.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, diz que
atualização cadastral por parte das famílias é fundamental para o bom
funcionamento do programa.
“As condicionalidades de educação são
mecanismos de reforço do Bolsa Família, em parceria com o Ministério da
Educação, para que todas as crianças estejam matriculadas e cursando o
ano letivo.”
De acordo com ele, os extratos do benefício deste mês de janeiro trazem uma mensagem que reforça a necessidade da atualização cadastral para as famílias com crianças que ingressarão no ensino escolar este ano, ou seja, que tenham 6 anos completados depois de 31 de março de 2012 ou vão fazer aniversário até 31 de março de 2013.
A mensagem orienta a atualização das escolas no Cadastro Único pelo
gestor do programa.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias atendidas pelo programa com o objetivo de promover a ampliação do acesso aos direitos sociais básicos.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias atendidas pelo programa com o objetivo de promover a ampliação do acesso aos direitos sociais básicos.
Na área de educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e
15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar
mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17
anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Fonte: Ascom/MDS
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