As doações de empresas para o custeio das atividades partidárias do PSB
dispararam no ano passado, quando o então governador de Pernambuco
Eduardo Campos já se movimentava para se lançar candidato à Presidência.
O diretório nacional do PSB recebeu um total de R$ 8,3 milhões de
empresas em 2013. Em 2011 e 2009, anos em que também não houve eleições,
a arrecadação havia sido zero, segundo as prestações de contas
entregues à Justiça Eleitoral.
Quase 90% dos recursos destinados ao partido de Campos saíram de
empreiteiras. As maiores contribuições foram da Construtora Triunfo (R$
1,5 milhão) e da OAS (R$ 1,55 milhão). A única doação do setor
financeiro foi do Banco BMG (R$ 500 mil).
Prioridade. Se as empresas passaram a dar mais
importância ao PSB no ano passado, a atenção ainda é muito menor que a
destinada ao PT. O partido da presidente Dilma Rousseff arrecadou quase
R$ 80 milhões de pessoas jurídicas no ano passado. Em 2011, o volume
arrecadado pelos petistas foi bem menor: cerca de R$ 50 milhões, sendo
que R$ 22,7 milhões estavam vinculados às eleições ocorridas no ano
anterior - eram, portanto, contribuições de campanha, e não destinadas
unicamente ao financiamento das atividades partidárias.
No PT, assim como no PSB, as empreiteiras dominam a lista de
doadores. Cerca de 88% dos recursos doados aos petistas no ano passado
saíram do setor da construção.
Os dados constam dos relatórios que os partidos são obrigados a
entregar ao Tribunal Superior Eleitoral, anualmente, até 30 de maio. As
informações referentes ao PSDB ainda não foram publicadas no site do
tribunal. Os processos, com milhares de páginas, são entregues impressos
em papel pelos partidos e posteriormente digitalizados pelo TSE.
Supremo. As doações de empresas aos partidos estão
em discussão no Judiciário e podem ser extintas. Em fevereiro, 6 dos 11
ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da proibição do
financiamento privado das campanhas e das atividades partidárias, mas o
julgamento ainda não foi concluído - o ministro Gilmar Mendes pediu
vista do processo para analisar melhor a ação.
Caso a decisão do Supremo ponha fim as doações de pessoas jurídicas,
parlamentares cogitam aprovar uma emenda constitucional que preveja esse
tipo de contribuição.
Em média, as empresas custearam 2/3 dos gastos do PT, do PMDB e do
PSDB entre 2009 e 2012, segundo levantamento do Estadão Dados. As
prestações de contas do PT mostram que o partido seria um dos mais
prejudicados pelo fim das contribuições privadas: em 2013, quase metade
de seus recursos veio dessa fonte. A receita de doações de empresas
superou a do Fundo Partidário: R$ 79,8 milhões contra R$ 58 milhões.
Fonte: Estadão
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