Durval Paiva Neto tentou uma solução com representantes do Executivo e Legislativo – Foto Cedida
Dentro de aproximadamente 30 dias, a Câmara Municipal de Mossoró
ficará sem sede física. O contrato de locação entre a Prefeitura de
Mossoró e o Grupo Sol Hotéis e Turismo, que é proprietário do imóvel
onde funciona a atual sede do Poder Legislativo mossoroense, está
vencido desde 2005, portanto, há exatos nove anos.
Nesta semana, o representante do grupo Sol Hotéis e Turismo, advogado
Durval Paiva Neto, procurou os setores jurídico e financeiro do Poder
Executivo mossoroense, com o objetivo de revisar o contrato que se
encontra atualmente vencido.
Em visita à Redação da GAZETA DO OESTE, o advogado Durval Neto
informou que infelizmente não houve entendimento razoável entre as
partes. Os proprietários do imóvel estão insatisfeitos com o modelo
utilizado na formalização do contrato que, de acordo com relatos do
advogado Durval Paiva Neto encontra-se desatualizado.
De acordo com o proprietário do imóvel, a defasagem no valor de
locação do imóvel em relação ao mercado imobiliário atual, está gerando
prejuízos financeiros. O advogado do grupo, Durval Paiva Neto, afirmou
ainda que o imóvel foi avaliado recentemente em 15 milhões de reais. “A
média do metro quadrado para locação de imóveis comerciais nessa área
valorizadíssima de Mossoró é bem superior ao estipulado no antigo
contrato. Portanto, a atualização é natural e razoável”, argumentou.
O impasse envolvendo o grupo empresarial, com sede em Natal e a
Prefeitura de Mossoró teve início há cerca de dois anos e, somente
agora, a indefinição resultou no pedido de devolução do prédio por parte
de seus proprietários. Caso os parlamentares municipais e os servidores
do Poder Legislativo não desocupem o imóvel no prazo de 30 dias, o
representante jurídico do grupo Sol Hotéis já anunciou que pretende
ingressar na Justiça com uma ação de despejo para que o mesmo seja
desocupado, fato que vai gerar enorme constrangimento para a Casa.
Há mais de 20 anos, o imóvel situado a Rua Idalino Oliveira, no
centro de Mossoró, abriga o Palácio Rodolfo Fernandes. Lá estão
instalados o plenário, os gabinetes dos vereadores e toda a estrutura
física e administrativa da Câmara Municipal de Mossoró. O prédio
modernista foi construído na década de 50 e tem 4.000 metros de área
construída. Trata-se de um projeto arquitetônico diferenciado, que na
época já levou em consideração as variáveis climáticas, principalmente o
calor característico da região Oeste potiguar, com o uso de elementos
como o brise soleil (quebra sol).
Do Jornal Gazeta do Oeste
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