O primeiro relatório quadrimestral do projeto
institucional para combate a subnotificação de homicídios no Rio Grande
do Norte apontou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados de
janeiro a abril deste ano. Desse total, apenas 135, sendo que 12 são
atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, chegaram ao
Poder Judiciário após instauração de inquérito policial. De janeiro de
2013 a abril deste ano, 2.015 crimes de execução ainda não passaram por
qualquer tipo de registro e investigação.
Esse foi o primeiro levantamento de homicídios ocorridos nos 64
municípios do Rio Grande do Norte monitorados pelo órgão, apresentados
na tarde de terça-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, ao
Ministério Público Estadual (MPRN). O monitoramento visa diminuir a
subnotificação de crimes contra a vida e aumentar o envio de inquéritos
policiais à Justiça.
Segundo o procurador-geral da Justiça, Rinaldo Reis, a partir desses
dados vai ser possível acompanhar as investigações. A coordenadora do
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP), Luciana
Andrade d’Assunção, disse que o objetivo é exatamente assegurar uma
cobertura de investigação para todos os casos. Por isso, pede-se o
número e data do tombamento, a fim de avaliar a diferença de tempo entre
a data de instauração da investigação e o fato.
No levantamento constam ainda informações sobre o envio ou não do
procedimento investigativo para o Judiciário, para que se tenha um
controle diante da falta de um sistema informatizado na Polícia Civil.
Levantamento
Nos 64 municípios do Rio Grande do Norte monitorados pelo Caop, de
janeiro a abril deste ano, foram registrados 550 homicídios, 135
procedimentos no Judiciário, sendo que 12 são atos infracionais. Em
Natal foram registrados neste período 200 homicídios, com 32
procedimentos enviados à Justiça, sendo seis atos infracionais e 130
vítimas sob investigação.
Em Mossoró, neste mesmo período, foram registrados 59 homicídios, 25
procedimentos enviados à Justiça e 100% dos casos sendo investigados. Em
Parnamirim foram 41 homicídios e três procedimentos enviados à Justiça.
Em Assu aconteceram 12 homicídios com 100% dos casos enviados à
Justiça. Em Caicó foram feitos registros de oito homicídios com um
procedimento enviado à Justiça.
Do Jornal Gazeta do Oeste
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