Fotos: Marcos Garcia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17, a Operação Anarriê. Segundo o MP, o intuito da operação é investigar desvios de recursos públicos empregados no Mossoró Cidade Junina, entre os anos de 2013 e 2014. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.
De acordo com o órgão, no decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O MP explica que o modus operandi do grupo consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, dos anos citados, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81, informou o MP.
O promotor Fábio Weimar Thé informou aos repórteres presentes em frente ao escritório da Gondim Garcia, empresa responsável pelo MCJ nos anos de 2013 e 2014, localizado no Caiçara, que foram expedidos pedidos de prisão temporária e seis de condução coercitiva.
Os que tiveram a prisão preventiva decretada pelo MP são:
Jerônimo Gustavo de Góis Rosado (ex-secretário de Cultura de Mossoró)
Tácio Sérgio Garcia de Oliveira (empresário)
Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia (empresária)
Kássia Mayara de Cavalcante (pasta da Cultura)
Riomar Mendes Rodrigues (pasta da Cultura)
José Kleber Ferreira da Silva (pasta da Cultura)
Tiveram condução coercitiva:
Kelly Tandriany de Sousa Ramos
Clézia de Rocha Barreto (ex-secretária de Cultura)
Oberi Virgínio Penha (agente de turismo e de cultura)
Karume Nascimento de Medeiros (empresário)
José Medeiros de Oliveira Neto
Maria Isolda Dantas de Moura (ex-secretária de Cultura)
O promotor ainda disse que uma coletiva será convocada nesta quinta para detalhar a operação. “Nós pegamos aqui documentos no escritório da Gondim Garcia. Ainda vamos convocar uma coletiva para esta quinta para informar a população a operação Anarriê”, limitou-se a dizer o promotor na saída do Caiçara nesta manhã.
Por meio do twitter, o MP destaca que todos os mandados expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Mossoró referentes à Operação já foram cumpridos e ainda acrescenta que os detidos sob força do mandado de prisão temporária serão ouvidos pelos promotores e seguirão para Centros de Detenção Provisória.
A coletiva de imprensa está marcada para as 15h na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.
Leia na íntegra os pedidos de prisões temporárias, busca e apreensão e conduções coercitivas formulados pelo MPRN e deferidos pela Justiça clicando aqui.
Do Jornal de Fato
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