quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Parlamentares cortam verbas sociais e beneficiam turismo

Serys Slhessarenko diz não ser responsável pelas reduções

Brasília (AE) - O País tem 15,1 milhões de famílias vivendo em favelas, mas as verbas públicas originalmente destinadas à urbanização e à regularização dos chamados "assentamentos precários" estão entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores em turismo, durante a votação no Orçamento da União para 2011. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detalha os programas que encolheram para dar espaço às emendas parlamentares. A lista dos programas de governo que foram ao sacrifício é encabeçada pelos investimentos em ciência e tecnologia, que deveriam melhorar a competitividade da indústria brasileira e incluíam a instalação de laboratórios de nanotecnologia, por exemplo.
Dos pouco mais de R$ 3 bilhões previstos originalmente, a autorização de gastos do programa no ano que vem minguou para R$ 2,6 bilhões. A lista de cortes inclui o programa de erradicação do trabalho infantil, embora dados oficiais mais recentes ainda registrem quase 1 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos trabalhando.

O programa que mais ganhou verbas dos deputados e senadores leva o nome de Turismo Social no Brasil, uma Viagem de Inclusão. Na passagem do Orçamento pelo Congresso, as autorizações de gastos para 2011 mais do que quadruplicaram, ao passarem de R$ 614 milhões para R$ 2,7 bilhões.

Sem constrangimento. As regras de discussão e votação do Orçamento do Congresso poupam deputados e senadores do constrangimento de apontar publicamente a origem dos recursos para cada uma de suas emendas individuais. Essa indicação é obrigatória apenas para parte das emendas apresentadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso.

Mas a origem dos recursos aparece no levantamento do Contas Abertas. A revisão da expectativa de arrecadação de tributos e cortes em vários programas bancam as emendas dos parlamentares, que destinam dinheiro público de acordo com seus interesses e de suas bases políticas.

Questionada sobre o corte de programas relevantes, a relatora do Orçamento, Serys Slhessarenko (PT-MT) esquivou-se da responsabilidade. "Eu não cortei, tem de ver quem cortou, não fui eu." No caso do programa de erradicação do trabalho infantil, o corte foi feito pela comissão setorial do Orçamento.

Entre os programas que mais encolheram entre a proposta original do Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso e o relatório final está pelo menos uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a transposição do Rio São Francisco perdeu 13% das autorizações de gasto propostas pelo governo.

A oferta de saneamento em municípios com até 30 mil habitantes entrou na lista dos cortes e contribui com R$ 156 milhões para financiar emendas de interesse dos parlamentares. O valor é menor do que o cortado do programa de qualidade ambiental, com R$ 200 milhões a menos do que sua previsão original de gastos.

Fonte:Tribuna do Norte

Nota do blog: Isso mostra a preocupação dos parlamentares em relação as crianças e adolescentes que estão no trabalho infantil perdendo a sua infância e colocando as suas vidas em risco.
Os brasileiros não aprenderam a quem escolher para votar porque a maioria destes parlamentares só tem um próposito nas suas vidas ganhar o seu rico dinheirinho e usufruir na mordomia porque somos os culpados por colocar pessoas assim para comandar o nosso país enquanto a maioria dos brasileiros trabalham arduamente a vida inteira para ganhar um salário.
Lamentável

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