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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

Resultado de imagem para Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), entregou ao presidente Michel Temer, nesta noite de quarta-feira, 22, pedido de demissão, alegando problemas de saúde, que seriam do conhecimento do presidente e que o impediriam de manter o ritmo de viagens internacionais exigido pelo cargo e até mesmo de cumprir as agendas do dia a dia. Na carta, Serra diz que, segundo os médicos, o tempo de restabelecimento adequado é de quatro meses. O ex-ministro, que é do PSDB, informou ainda que retorna ao Congresso, onde afirma que honrará seu mandato de senador “trabalhando pela aprovação de projetos que visem a recuperação da economia, desenvolvimento social e a consolidação democrática do Brasil”.

Serra entregou a carta pessoalmente a Temer, no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira. O ministro disse que solicitava sua exoneração do cargo de Ministro das Relações Exteriores, “com tristeza”. O ex-ministro, na carta, disse ainda que foi “motivo de orgulho” integrar a equipe de Temer.
Do Estadão via Messenger

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Eleições municipais esquentam a partir de quarta

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O prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2016 realizem suas convenções começa na próxima quarta-feira (20).
De acordo com a legislação eleitoral, o prazo vai até 5 de agosto. A campanha começa no dia 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV tem início em 26 do mesmo mês e vai até 29 de setembro.
Como de costume, a eleição deve a reduzir o ritmo da atividade legislativa no Congresso Nacional entre agosto e o início de setembro.
Do blog do Robson Pires

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

MP do RN vai apurar envolvimento de deputado em fraudes no Idema

Nome do deputado estadual Ricardo Motta foi citado durante o depoimento do ex-diretor Gutson Reinaldo  (Foto: Canindé Soares)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou na manhã desta terça-feira (23) que vai apurar o envolvimento do deputado estadual Ricardo Motta (PROS) no esquema de fraudes descoberto no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do estado. O nome do deputado foi citado durante a audiência de instrução da operação Candeeiro pelo ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra

De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, o depoimento de Gutson Reinaldo, no qual o ex-diretor afirma que 60% do dinheiro desviado do Idema era entregue ao deputado, será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, para "adoção de providências cabíveis", diz a nota.

Ainda segundo o MP, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai instaurar uma investigação específica para "apurar a conduta criminosa do possível servidor que foi citado durante audiência de instrução e, supostamente, teria destruído provas relativas à investigação".

O Ministério Público ainda esclarece que os promotores que atuam na investigação da operação Candeeiro estão focados no fechamento do prazo para novos requerimentos ao juiz da 6ª Vara Criminal. O prazo se esgota ainda nesta terça.

Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.

Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal,ParnamirimSantana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

No dia 4 de outubro, a Justiça decretou a prisão preventiva de dois dos suspeitos: Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra foi levado para o quartel do Comando Geral da PM, e Renato Bezerra de Medeiros, que agia como laranja no esquema, foi para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

G1RN

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Ministério Público de SP intima Lula e Marisa para deporem sobre triplex

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento, como investigados, no dia 17 de fevereiro sobre um imóvel triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.
Também serão ouvidos o empreiteiro José Adelmário Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, ligados à construtora OAS, responsável pelo empreendimento. O imóvel, localizado no Guarujá, no litoral paulista, é alvo de investigações da 22ª fase da Lava Jato, a Operação Triplo X, deflagrada no dia 27.
A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Os investigadores chegaram a essa conclusão após receberem as matrículas dos imóveis registradas no cartório da cidade. De acordo com o MP-SP, o promotor de Justiça Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
O Condomínio Solaris começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. Para os investigadores, há indícios de que as aquisições dos imóveis ocorreram por meio de repasse de propina entre os envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras, entre eles a OAS.
Procurada pela Agência Brasil, a construtora OAS informou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema. A reportagem procurou também o Instituto Lula, que não atendeu as ligações.
Da Agência Brasil via site No Minuto

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

TSE inocenta Rosalba no caso do uso do avião do Estado e afasta inelegibilidade


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por 4 a 3, que a ex-governadora Rosalba Ciarlini, não cometeu crime ao usar o avião do governo do Estado dezenas de vezes para vir de Natal a Mossoró e fazer o caminho de volta durante a campanha de 2012.

Votaram pela manutenção da condenação a relatora Thereza Assis, que havia proferido o voto na sessão anterior, Herman Benjamim e Gilmar Mendes. Já os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, Teori Zavascki votaram pela divergência. Com o placar de 3 x 3, o desempate foi feito pelo presidente do TSE Dias Tofoli.

O presidente da corte entendeu que Cláudia Regina (DEM) não teria nenhuma culpa pelo uso da aeronave do Estado por parte da então governadora Rosalba durante o período eleitoral em 2012.

Deste modo, a corte do TSE desfez a decisão que havia sido tomada pela Justiça Eleitoral em primeira instância e que havia sido confirmada por um colegiado no Tribunal Regional Eleitoral.

Rosalba Ciarlini, com esta decisão, está livre para se candidatar em 2016, cabendo apenas pagar a multa que havia sido transitada em julgado por perda de prazo do recurso.

Apenas no último mês de campanha de 2012, a governadora teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró.

Via Portal Mossoró Hoje

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Eduardo Cunha informa que autorizou processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.
Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.
Impeachment Dilma trâmite arte (Foto: Arte/G1)

Do G1

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jáder Barbalho e Delcídio


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações.

Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”.

Procurado pela Agência Brasi, o senador Jader Barbalho respondeu que está fora de Brasília e deve se pronunciar amanhã. A defesa do deputado Aníbal Gomes informou que não teve acesso ao material entregue ao STF. Segundo o advogado do deputado, quando o parlamentar for chamado, prestará os esclarecimentos.

A Agência Brasil procurou também a defesa do senador Delcídio do Amaral. A assessoria do escritório do advogado Maurício Leite disse que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, ainda não pode se pronunciar.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato. Entre eles, 23 deputados federais, 14 senadores, 1 ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte, por ter ligações diretas com parlamentares.


Agência Brasil via Tribuna do Norte

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Por corte em orçamento, Judiciário diz que eleição 2016 não terá voto eletrônico

Urna eletrônica - foto -  Elza Fiúza-Agência Brasil

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, 30, e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.
Do Jornal Gazeta do Oeste com informações de Mariana Oliveira – TV Globo Brasília

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Sandra sobre suposta propina na Prefeitura: '30% aqui, é pouco'


A imagem de prefeitos recebendo propina, exibida pelo quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, no programa Fantástico da Rede Globo, domingo, 9, fez a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) pedir a presença em Mossoró do repórter investigativo Eduardo Faustini e lançar a grave denúncia de suposto esquema de pagamento de propina no âmbito da Prefeitura.
A ex-parlamentar usou a sua conta pessoal no twitter, tão logo assitiu a reportagem do Fantástico, para apontar o “desmantelo administrativo”.
Segundo Sandra Rosado, o que se faz com a Prefeitura de Mossoró é muito mais sério do que os escândalos exibidos pelo Fantástico nas Prefeituras de Ielmo Marinho (RN) e Tanque D'Arca (AL), aonde aparece prefeito recebendo propina e cobrando entre 15% e 20%. A ex-deputada escreveu que “30% aqui, é pouco”.

Em três post no seu twitter, Sandra chamou Faustini para conhecer o “escândalo administrativo”, ressaltando que Mossoró está cansada de esperar pela Rede Globo. “O Fantástico esqueceu de Mossoró? Apresentou matéria que aqui é café pequeno. O que se faz com a PMM é muito mais sério. Que 30% que nada, é mais”, diz um dos posts.
A denúncia feita pela ex-parlamentar deve provocar o Ministério Público Estadual, principalmente por sua gravidade. Ao sugerir a existência de pagamento de propina, com valores acima de 30%, Sandra colocou o suposto esquema na agenda de investigação do MP.
A ex-deputada, inclusive, já havia questionado a transparência e honestidade da gestão municipal. Em entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, repercutido pelo JORNAL DE FATO, a ex-deputada pediu que o MP fizesse investigação de coisas suspeitas, baseada em reportagens na imprensa, denúncias de vereadores e conversas da própria população.
SUPERSALÁRIOS
Tomaz Neto denunciou esquema dos alugueis
A denúncia de suposto esquema de pagamento de propina, feita por Sandra, foi antecedida de outra denúncia grave, feita pelo líder do próprio Silveira na Câmara Municipal, vereador Soldado Jadson (SDD). Segundo ele, a Prefeitura está pagando supersalários a um grupo “privilegiado” na Secretaria da Mobilidade (SEMOB).
O vereador governista revelou que tem agentes do trânsito recebendo mais de R$ 12 mil por mês, quando o salário base da categoria é de R$ 1.900,00. Jadson, inclusive, afirmou que está documentado com os nomes dos beneficiados.
Outra denúncia foi feita pelo vereador Lairinho Rosado (PSB), atestando suposta existência de esquema de aluguel de carros pertencentes a vereadores da bancada governista. Os carros não saem do pátio das secretarias, segundo o vereador. A denúncia foi reforçada pelo vereador Genivan Vale (Pros). Segundo ele, diariamente os carros são ligadas, mas não saem do canto.
Já o vereador Tomaz Neto (PDT) denunciou a “farra” dos alugueis de imóveis. Ele diz que a Prefeitura tem vários imóveis alugados e não ocupados. Um dos imóveis é a casa no bairro nobre do Nova Betânia que serviu de comitê da campanha de Silveira Júnior em 2014. A Prefeitura paga o aluguel, mas não ocupa.
"Apresentamos requerimento pedindo o número de imóveis alugados, os valores de cada um e quanto a Prefeitura gasta", mas a bancada do prefeito derrubou o requerimento", reclamou Tomaz.
Com tantas denúncias e situações suspeitas, espera-se uma posição oficial do Ministério Público e de orgãos fiscalizadores da cidade.
Do Jornal de Fato

Prefeito oficializa mudanças após redução de cargos


Francisco José Júnior empossou ontem os novos auxiliares no Palácio da Resistência – Foto Alcivan Cost
Francisco José Júnior empossou ontem os novos auxiliares no Palácio da Resistência – Foto Alcivan Costa

Após cumprir a meta de reduzir 10% dos cargos comissionados, conforme anunciado no Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito Francisco José Júnior oficializou, na tarde de ontem, as mudanças no primeiro escalão do Poder Executivo, empossando novos secretários.
Tomaram posse a funcionária de carreira Irenice Ferreira da Silva, que assume a Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, substituindo Amélia Ciarlini (a secretária-adjunta da pasta também foi exonerada e o cargo ficará vago); o jornalista José de Paiva Rebouças como secretário de Comunicação Social, no lugar de Mirella Ciarlini; o geólogo Gutemberg Dias como novo secretário de Planejamento e Marcos Antônio Fernandes, que responde agora pela Secretaria da Administração, substituindo Sirleyde Dias de Almeida.
Os ajustes implantados pelo prefeito representam uma significativa economia para a gestão municipal, pois estabelecem também reduções em nível de estrutura no organograma da Prefeitura. De acordo com a nova organização, a Ouvidoria passa a funcionar dentro da Secretaria do Gabinete Civil. A Secretaria de Transparência foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Executiva de Licitações, Compras e Contratos, que tinha status de secretaria, está sob o comando da Secretaria de Administração.
As mudanças se fazem necessárias diante do cenário de grave crise financeira enfrentada por municípios de todo o Brasil, não estando Mossoró fora desse contexto. Mas, diferente de outros gestores, Francisco José Júnior decidiu “cortar na própria carne”, ao invés de propor aumento de impostos. Com as reduções anunciadas e executadas pelo prefeito, foram reduzidos 72 cargos comissionados e 10% das funções gratificadas em todas as pastas. Por lei, a gestão tem o direito de indicar 735 cargos em comissão. No início da gestão, o prefeito havia reduzido para 723 e agora utiliza apenas 651 trabalhadores nestas vagas. A gestão dispõe de 186 funções gratificadas, porém utilizava apenas 113. Com as mudanças, ocorreram 20 exonerações e nove nomeações, totalizando 10% de redução.
Além de diminuir o percentual de servidores comissionados, o prefeito Francisco José Júnior também reduziu o próprio salário em 10% e autorizou vice-prefeito e secretários municipais para procederem do mesmo modo. Também foi anunciada a redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes. O município ainda está reduzindo 20% dos contratos com as empresas terceirizadas, revisando todos os contratos com particulares, criando uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais, implantando um Almoxarifado Central e revisando imediatamente todas as cessões de servidores públicos.
A Prefeitura também está reduzindo em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente, etc.) e adotou o expediente contínuo das 7h às 13h.
Diante do atual cenário econômico e das constantes perdas nas receitas dos municípios brasileiros, o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, anunciado pela Prefeitura de Mossoró, pretende ampliar a economia mensal para R$ 4,5 milhões. Estas medidas de redução, implantadas desde o início do governo Francisco José Júnior, conseguiram evitar a descontinuidade da máquina.
No primeiro semestre, a gestão já havia anunciado um pacote de redução de despesas. Os esforços garantiram uma economia mensal superior a R$ 1,5 milhão, porém o agravamento da crise obrigou o gestor a tomar medidas mais austeras. A meta de ampliar essa economia mensal para R$ 4,5 milhões/mês tem como objetivo garantir a manutenção da folha de pagamento, dos serviços essenciais e preparar o município para atravessar com equilíbrio este momento de crise econômica por que passa o país.
Do Jornal Gazeta do Oeste

quarta-feira, 11 de março de 2015

TSE cassa mandato de prefeito e Luís Gomes, RN, terá novas eleições

Sessão do TSE foi realizada nesta terça-feira (10) (Foto: Divulgação/TSE)
Sessão do TSE foi realizada nesta terça (10) (Foto: Divulgação/TSE)
 
O município de Luís Gomes, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, terá novas eleições municipais para prefeito. Na noita da última terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que cassou os mandatos do prefeito, Franciso Tadeu, e da vice-prefeita, Antônia Gomes Abrantes Barbosa. Os dois foram condenados por unanimidade pela denúncia de abuso do poder político e econômico.
 
Segundo a denúncia feita pelo Partido Social Brasileiro (PSB), Francisco Tadeu lançou mão de nomeações em massa quando exercia o cargo de prefeito da cidade e concorria à reeleição no pleito de 2012. Condenados pela Zona Eleitoral de Luís Gomes e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ele e sua vice recorreram ao TSE alegando, entre outros argumentos, a impossibilidade de se apurar o crime de abuso de poder político por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) e a falta de provas de que as nomeações teriam tido viés eleitoral.
 
Quanto ao primeiro ponto, a ministra Maria Thereza disse não ver “reparos no que está posto no acórdão (do TRE) quanto à possibilidade de apuração de abuso de poder político em sede de Aime”. Em relação à suposta falta de provas, ela afirmou que o acórdão do TRE-RN deixa clara a prática de nomeações para cargos inexistentes com nítido caráter eleitoreiro.
 
“Não há que se falar, como querem os recorrentes, em presunção quanto ao dolo ou quanto à finalidade eleitoral da conduta. A Corte entendeu caracterizada a conduta abusiva diante da gravidade das circunstâncias”, argumentou a ministra.
 
A ministra citou que, entre as provas, há registro de 30 nomeações para cargos inexistentes e para cargos já preenchidos, 28 nomeações que se sucederam dentro do ano eleitoral, seguidas de exonerações em massa logo após as eleições de 2012 e 67 licenças-prêmios para a convocação de outras pessoas sem qualquer vínculo com a Prefeitura. “Não há controvérsia acerca das nomeações e exonerações realizadas, assim como das licenças deferidas”, disse.
 
O único ponto do recurso acolhido pelos ministros foi quanto à impossibilidade de aplicação, em relação a Francisco Tadeu Nunes, da inelegibilidade prevista na Lei de Inelegibilidades, incluída pela Lei da Ficha Limpa, neste tipo de ação para impugnar mandato.
 
Um posicionamento adotado pelo TSE para as eleições de 2012 excluí o caso específico, uma vez que as denúncias remetem ao pleito de 2012, a punição pelo artigo específico não é possível.
 
Do G1 RN

domingo, 14 de dezembro de 2014

Marina Silva é eleita uma das "Mulheres de 2014" por jornal britânico

Marina Silva durante campanha no primeiro turnos das eleições deste ano
Marina Silva durante campanha no primeiro turnos das eleições deste ano


A ex-candidata à presidência Marina Silva (PSB) foi incluída na lista "Women of 2014" (Mulheres de 2014) do jornal britânico "Financial Times".

"Da pobreza e do analfabetismo, ela se transformou em uma visionária política idealista que concorreu por duas vezes à liderança do Brasil", diz a reportagem da revista do FT publicada nesta sexta-feira (12).

Marina foi entrevistada em outubro, em São Paulo, uma semana após deixar a corrida presidencial, em seguida aos resultados do primeiro turno da votação. Terceira colocada no pleito, a candidata do PSB teve 21% dos votos válidos, conquistando mais 2 milhões de votos em comparação a 2010, quando também tentou a Presidência da República.

"Eu sempre digo que era analfabeta até os 16, mas eu já era PhD nos caminhos do mundo", disse ela.

O FT continua assim seu texto, cheio de elogios a acriana de 56 anos:
"Franca, convicta e idealista são palavras que vêm à mente quando se conhece Marina. O segredo de seu encanto é que ela convenceu eleitores de que ela é rara entre os políticos, alguém que honestamente acredita no que diz. Isso é particularmente atraente no Brasil, que tem dezenas de partidos políticos, mas a maioria com um ideal: poder."

A reportagem cita a vida de pobreza enfrentada com os pais e dez irmãos no Acre, o trabalho ao lado do ambientalista Chico Mendes, a entrada no PT (Partido dos Trabalhadores) em 1985 e o apoio nas campanhas eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ressaltar sua participação no governo Lula como ministra do Ambiente, entre 2004 e 2008, e seu desempenho nas pesquisas eleitorais ao assumir o posto de candidata do PSB após a morte de Eduardo Campos, em agosto de 2014.

"Mesmo tendo alcançado a democracia, estabilizado a economia e implementado uma distribuição de renda mais justa, tudo isso foi acompanhado de uma degradação da nossa política e instituições. Nossos partidos e instituições públicas, hoje, estão severamente comprometidas pela corrupção", disse Marina Silva sobre o desenvolvimento do Brasil desde 1984, com o fim da ditadura.

Marina Silva aparece ao lado de nomes influentes, como Laura Poitras, jornalista que divulgou as informações da Agência de Segurança Nacional americana (NSA); da ativista pelo clima Naomi Klein; Joanne Liu, líder da ONG Médicos Sem Fronteiras e ativista contra o ebola; e Arundhati Bhattacharya, a primeira mulher a comandar o State Bank of India.

Do site Bol

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Rosalba garante que Governo está colaborando com equipe de transição

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 “Estamos disponibilizando todas as informações que são solicitadas”, garantiu Rosalba (Foto: Cláudio Abdon)


A governadora Rosalba Ciarlini analisou o andamento das ações da equipe de transição entre a atual gestão e equipe formada pelo govenador eleito, Robinson Faria. As reuniões da equipe começaram no início do mês de novembro para a nova gestão se inteirar da real situação do Governo do Rio Grande do Norte.

Rosalba afirmou que está repassando todas as informações solicitadas sobre o atual governo, “coisa que não tive quando assumi”, para ajudar nas ações do futuro governo.

“Estamos disponibilizando todas as informações que são solicitadas, colocando auxiliares, secretário à disposição para explicar e mostrar o que está sendo feito, o que está em andamento, o que precisa dar continuidade, tudo com a maior transparência”, declarou Rosalba.

A governadora alegou que o Governo está criando condições para que o novo governador tenha possibilidades de executar no Rio Grande do Norte. “Estamos criando condições, como o empréstimo de R$ 850 milhões que colocamos para a Assembleia Legislativa, os US$ 540 milhões do RN Sustentável que vamos deixar”, listou.

Para 2015, Rosalba Ciarlini quer descansar e o destino será a praia de Tibau do Sul, onde normalmente a governadora veraneia com a família. “Vou veranear, é de lei”, informou.

Do Portal No Ar

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Morre Candidato a Presidente Eduardo Campos/PSB em Acidente Aéreo em Santos

 
  
A aeronave cai sobre academia de ginástica na região do Boqueirão.

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) estava a bordo do avião que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira.

Segundo fonte da aeronáutica e do PSB sete pessoas estavam na aeronave, sendo cinco passageiros,  entre eles o candidato a presidente do Brasil Eduardo Campos (PSB), o fotógrafo oficial da campanha do candidato e dois pilotos, todos morreram no acidente. A candidata à vice na chapa do PSB, Marina Silva, não estava na aeronave.  

Do Blog Tabuleiro Grande News

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Em pré-campanha, Henrique Alves se reúne com prefeitos em Brasília

 foto (22)


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,reuniu-se ontem com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O jantar de confraternização também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).


foto 1

Fonte: Blog Panorama Político

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Membros do Marcco entregam pedido de Impeachment de Rosalba

Magnus Nascimento/CelularCoordenador do Marcco, Carlos José Cavalcante, entregou documentação aos deputados estaduais 
Coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcante, entregou documentação aos deputados estaduais 

Representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) entregaram na manhã de hoje (24) o pedido de Impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini. Os documentos foram entregues na Assembleia Legislativa pelo coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcante.

A ação por parte do Marcco tem o objetivo de retirar a governadora do Poder sob a alegação de que ela estaria cometendo crimes de responsabilidade e deixado "quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população".

"Esse caos é decorrência de gravíssima ineficiência administrativa e irresponsabilidade de gestão instaladas no Governo do RN, através da sua governadora Rosalba Ciarlini, o que vulnera princípios extremamente caros para a administração pública", disse o grupo.

O pedido será analisado pelos deputados estaduais, que decidirão se abrirão novo processo contra Rosalba. Em dezembro do ano passado, a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia foi contra a abertura de um processo.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

MPE pede impugnação das candidaturas de Cláudia Regina e Larissa Rosado em Mossoró

Larissa Rosado e Cláudia Regina foram adversárias na eleição regular, em 2012 
Larissa Rosado e Cláudia Regina foram adversárias na eleição regular, em 2012

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na tarde desta segunda-feira (14), com dois novos pedidos de impugnação das candidaturas da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, e da deputada estadual Larissa Rosado, do PSB. As duas, atualmente na condição de “ficha suja”, já estão com as suas participações na eleição suplementar mossoroense ameaçadas pela 33ª zona eleitoral, que apresentou também um pedido de impugnação ainda na sexta-feira (11) passada – elas têm até a noite de segunda para apresentar as defesas.

Documento pedindo impugnação de Cláudia Regina (reprodução Carlos Skarlack)
 Documento pedindo impugnação de Cláudia Regina (reprodução Carlos Skarlack)

A informação do novo pedido de impugnação está no blog do jornalista Carlos Skarlack, de Mossoró, e teria sido apresentado no início da tarde, na 33ª zona eleitoral. “O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do seu órgão de execução ao final subscrito, no uso regular de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 3° e seguintes da Lei Complementar 64/90 e artigos 1°, I, ‘d’ e 3°, 1° da resolução do TRE/RN número 003/2014, vem impugnar o registro de candidatura de Cláudia Regina Freire de Azevedo, postulante ao cargo de prefeita de Mossoró, filiada ao partido Democratas (DEM), conforme requerimento protocolado sob número 99102014, em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos”, afirmou o promotor eleitoral Fábio de Weimar Thé.

O mesmo texto é usado para embasar o pedido de impugnação de Larissa Rosado. A diferença é que Larissa teria contra ela, apenas, uma condenação, sofrida no ano passado, por abuso de poder econômico. A ex-prefeita de Mossoró, no entanto, tem 12 cassações. “A situação de Cláudia Regina, juridicamente, é inviável. Ela tem séria restrição jurídica. Pode ser que amanhã mude, mas hoje a condição é essa”, afirmou o promotor eleitoral.

Enquanto isso, as duas já são alvo de pedidos de impugnação feitos pelo próprio juiz eleitoral Herval Sampaio. Os dois pedidos dele foram protocolados na noite de sexta-feira, logo que terminou o prazo para registro de candidaturas. Como tiveram 72 horas para se defender dos motivos de impugnação – entre eles, o fato de não serem ficha limpa – Cláudia Regina e Larissa Rosado têm até a noite de hoje para apresentar suas contrarrazões. E o juiz tem até o próximo dia 23 para decidir se indefere ou não os registros.

sábado, 12 de abril de 2014

Ex-prefeita Cláudia Regina pede registro de candidatura e recebe pedido de impugnação

Canindé Maia e Cláudia Regina pedindo registro de candidatura (foto: Blog do Skarlack) 
Canindé Maia e Cláudia Regina pedindo registro de candidatura (foto: Blog do Skarlack)

A menos de duas horas do fim do prazo de registro de candidatura, a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e o advogado-contador, Canindé Maia, ambos do DEM, deram entrada no pedido de registro de candidatura para participar da eleição suplementar de Mossoró. Cláudia Regina tenta voltar a Prefeitura de Mossoró por meio do novo pleito que ela mesma causou ao ser cassada 12 vezes em menos de um ano.

O problema é que, assim que protocolou o registro, Cláudia Regina foi notificada de um pedido de impugnação da candidatura dela, que já estava pronto, apenas esperando ela fazer a solicitação. Segundo o blogueiro Carlos Skarlack, de Mossoró, a ex-prefeita foi rapidamente conduzida para fora do Tribunal. Será notificada em sua residência sobre a possibilidade de impugnação.
E é porque Cláudia Regina havia aparecido sorridente no TRE, ao lado de assessores e do candidato a vice. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deverá entrar com pedido de impugnação. As solicitações, entretanto, ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral, com direito a ex-prefeita se defender e se justificar.

Currículo

As cassações de Cláudia Regina começaram a ser proferidas em primeira instância em março de 2013, por abuso de poder – ela teria tido a ajuda da máquina pública estadual, por meio da governadora Rosalba Ciarlini, correligionária no DEM, para vencer o pleito. De lá para cá, a ex-prefeita acumula seis condenações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de duas absolvições em primeira instância convertidas em cassação, faltando ainda quatro recursos de outras cassações serem julgados na segunda instância eleitoral.

Por isso, vale lembrar, a situação da prefeita é bem complicada porque, além das cassações que a tornariam inelegível por oito anos, Cláudia Regina ainda foi a causadora do pleito suplementar. Dessa forma, a Lei da Ficha Limpa veda a participação dela na nova disputa eleitoral, segundo informou o advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do TRE, consultado pelo portalnoar.com.

Por outro lado, ao pedir o registro de candidatura, Cláudia Regina permite que o partido possa lançar outro nome – qualquer outro – durante a campanha eleitoral, baseado no fato de que ela estaria impedida pela Justiça Eleitoral. A mudança pode ocorrer a qualquer momento até o dia 4 de maio, dia da votação.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

TRE-RN encerra recadastramento biométrico em mais três municípios

Foto: TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou, na última segunda-feira, 7, mais uma etapa da revisão biométrica em três municípios que compõe a 29ª zona eleitoral. Em Porto do Mangue compareceram 3.807 eleitores, o que compreende a 81,09% do eleitorado; já em Itajá foram recadastrados 5.294 eleitores (78,01%) e em Carnaubais foram revisados 7.030 títulos eleitorais, correspondendo a 81,16% da população eleitoral da cidade.

A revisão biométrica nos outros municípios da 29ª zona ainda continua. Em Ipanguaçu, o recadastramento termina no dia 11/04/2014 e o atendimento acontece na Câmara Municipal.

 Em Assú, a revisão termina no dia 12/04/2014 e deverá ser feito no ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu. O agendamento pode ser feito através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/agendar-atendimento/agendamento-assu

Os eleitores de Porto do Mangue, Itajá, e Carnaubais que não fizeram o recadastramento, podem fazê-lo no município de Assú até o dia 12/04/2014.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

TSE atualiza site e confirma eleição de Mossoró para 4 de maio


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Do blog do Campelo