Francisco José Júnior empossou ontem os novos auxiliares no Palácio da Resistência – Foto Alcivan Costa
Após cumprir a meta de reduzir 10% dos cargos comissionados, conforme anunciado no Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito Francisco José Júnior oficializou, na tarde de ontem, as mudanças no primeiro escalão do Poder Executivo, empossando novos secretários.
Tomaram posse a funcionária de carreira Irenice Ferreira da Silva, que assume a Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, substituindo Amélia Ciarlini (a secretária-adjunta da pasta também foi exonerada e o cargo ficará vago); o jornalista José de Paiva Rebouças como secretário de Comunicação Social, no lugar de Mirella Ciarlini; o geólogo Gutemberg Dias como novo secretário de Planejamento e Marcos Antônio Fernandes, que responde agora pela Secretaria da Administração, substituindo Sirleyde Dias de Almeida.
Os ajustes implantados pelo prefeito representam uma significativa economia para a gestão municipal, pois estabelecem também reduções em nível de estrutura no organograma da Prefeitura. De acordo com a nova organização, a Ouvidoria passa a funcionar dentro da Secretaria do Gabinete Civil. A Secretaria de Transparência foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Executiva de Licitações, Compras e Contratos, que tinha status de secretaria, está sob o comando da Secretaria de Administração.
As mudanças se fazem necessárias diante do cenário de grave crise financeira enfrentada por municípios de todo o Brasil, não estando Mossoró fora desse contexto. Mas, diferente de outros gestores, Francisco José Júnior decidiu “cortar na própria carne”, ao invés de propor aumento de impostos. Com as reduções anunciadas e executadas pelo prefeito, foram reduzidos 72 cargos comissionados e 10% das funções gratificadas em todas as pastas. Por lei, a gestão tem o direito de indicar 735 cargos em comissão. No início da gestão, o prefeito havia reduzido para 723 e agora utiliza apenas 651 trabalhadores nestas vagas. A gestão dispõe de 186 funções gratificadas, porém utilizava apenas 113. Com as mudanças, ocorreram 20 exonerações e nove nomeações, totalizando 10% de redução.
Além de diminuir o percentual de servidores comissionados, o prefeito Francisco José Júnior também reduziu o próprio salário em 10% e autorizou vice-prefeito e secretários municipais para procederem do mesmo modo. Também foi anunciada a redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes. O município ainda está reduzindo 20% dos contratos com as empresas terceirizadas, revisando todos os contratos com particulares, criando uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais, implantando um Almoxarifado Central e revisando imediatamente todas as cessões de servidores públicos.
A Prefeitura também está reduzindo em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente, etc.) e adotou o expediente contínuo das 7h às 13h.
Diante do atual cenário econômico e das constantes perdas nas receitas dos municípios brasileiros, o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, anunciado pela Prefeitura de Mossoró, pretende ampliar a economia mensal para R$ 4,5 milhões. Estas medidas de redução, implantadas desde o início do governo Francisco José Júnior, conseguiram evitar a descontinuidade da máquina.
No primeiro semestre, a gestão já havia anunciado um pacote de redução de despesas. Os esforços garantiram uma economia mensal superior a R$ 1,5 milhão, porém o agravamento da crise obrigou o gestor a tomar medidas mais austeras. A meta de ampliar essa economia mensal para R$ 4,5 milhões/mês tem como objetivo garantir a manutenção da folha de pagamento, dos serviços essenciais e preparar o município para atravessar com equilíbrio este momento de crise econômica por que passa o país.
Do Jornal Gazeta do Oeste
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