Faltam professores na rede pública

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Estado do Rio Grande do Norte solicitou providências às secretarias de Educação e de Recursos Humanos em relação ao déficit de professores nas escolas públicas do Estado. O número de professores no RN é insuficiente para atender a demanda. São quase 4 mil cargos em aberto. A promotora Carla Campos Amico e as secretarias de Educação e Recursos Humanos firmaram um acordo com medidas em caráter de urgência para tentar reverter o quadro. A promotoria estabeleceu que a Secretaria Estadual de Educação deve solicitar à Secretaria de Recursos Humanos a contratação dos professores temporários do último concurso, de forma a preencher todas as vagas e mais 25% do total para suprir necessidades que venham surgir durante o ano letivo. À Secretaria de Recursos Humanos foi estabelecida a elaboração e liberação do processo o quanto antes. As vagas são para professores temporários e estagiários. A contratação para estágios e temporários, porém não é uma medida capaz de solucionar o problema, haja vista que a cada ano é gerada uma nova demanda ao final dos contratos. Pensando nisso, o Ministério Público solicitou ao Governo do Estado a realização de um concurso público para contratação e formação de um quadro efetivo. Em Mossoró, a Diretoria Regional de Educação e Desporto (Dired) informou ao Ministério Público que o edital do concurso está sendo estudado. Nossa equipe tentou falar com a nova diretora da Dired Mossoró, Magally Nogueira, que assumiu o cargo na última quinta-feira em Natal, mas não obteve respostas. O Mistério Público de Mossoró, através da Promotoria de Educação e Patrimônio Público, informou que, segundo informações recebidas da Dired Mossoró, o edital do concurso deve sair até o final deste mês. "São 3.900 vagas para contratação imediata, além do cadastro de reserva", informou o promotor de Educação José Hercy Ponte de Alencar. No dia 22 de fevereiro será realizada outra audiência para discutir a realização do concurso. "Um concurso público pode ter validade de até dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Então, dessa forma, com a realização desse concurso o problema estaria resolvido por pelo menos quatro anos, claro que esse período de validade pode variar, pode ser de seis meses, mas eu acredito que deva ser de dois anos, embora seja apenas uma hipótese", declara José Hercy. Segundo a análise do promotor, a não realização de um concurso público nos últimos anos é a principal responsável pelo problema: "isso é uma questão de gestão. A secretaria tem que ter um cadastro de reserva devido à rotatividade de profissionais nessa área. A profissão de magistério, como diversas outras, enfrenta uma crise motivada pelo desestímulo, então muitas pessoas procuram outras ocupações, pedem aposentadoria, isso vai gerando uma demanda e, para supri-la, é preciso que sempre haja um banco de reserva", completa o promotor. Para garantir que as medidas acordadas sejam cumpridas, o Ministério Público irá fiscalizar as escolas estaduais. O semestre letivo está previsto para ser iniciado em 14 de fevereiro. Nesta data, a Promotoria de Educação em Mossoró começa a verificar se as mesmas estão dispondo de todo o quadro efetivo. 

 

Fonte: Jornal de Fato