Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito

Foto:Rodolfo Stuckert

PROJETO É DO DEPUTADO BERNARDO SANTANA

 Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que determina a realização de novas eleições quando o mandato de titular do Poder Executivo for cassado. Segundo o projeto, nesses casos, a Justiça eleitoral considerará prejudicados os votos recebidos pelos outros candidatos que concorreram ao cargo e convocará novas eleições dentro de 20 a 40 dias após a cassação.

 

Fonte:Cláudio Humberto