Funcionários que não quiseram se identificar afirmam que espanhol que foi preso em 2009 é proprietário de bares em Ponta Negra (foto: Emanuel Amaral)
O bar e restaurante Extravasa, localizado no Centro Comercial Jardim em Ponta Negra, será autuado pelo 1ª Vara da Infância e Juventude por permitir que crianças se apresentem no estabelecimento. A cena foi flagrada pelo programa Fantástico da rede Globo de Televisão no domingo passado e mostrou ainda o ambiente cercado de prostituição e tráfico de drogas. O valor da multa ainda não foi estabelecida e varia de 3 a 20 salários mínimos. Os responsáveis pelos menores serão procurados para que as responsabilidades sejam apuradas e aplicada as medidas cabíveis.
Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado. A decisão foi informada à TRIBUNA DO NORTE pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1º Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal. Para ele, o fato de as crianças estarem somente dançando já se configura um crime. “O estatuto da criança prevê negligência dos pais nesse caso. E se for investigado a participação delas em programas sexuais, então, a gravidade é muito maior”, disse o magistrado.
O responsável pelo bar deve ser procurado ainda hoje para assinar um documento em que é notificado e penalizado pelo acontecimento. A reportagem esteve no local, rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, e foi informada que um homem identificado por Marco Gadelha seria o administrador. O seu celular esteve desligado durante boa parte do dia e nas duas oportunidades em que a reportagem esteve no bar, pela manhã e à tarde, funcionários disseram que o administrador não estava presente.
O juiz Dantas esclareceu que haverá oportunidade de defesa. “A decisão de multá-los está tomada, mas daremos direito à defesa. Apesar de as imagens comprovarem o que se passou por ali”, declarou.
As meninas aparentando não ter mais que seis anos de idade dançavam fantasiadas em um palco em meio a outras mulheres durante a madrugada. A pena para a mãe ou pessoa responsável pelas crianças pode ser de processo por negligência a processo jurídico, que culminaria com a perda da guarda.
Combate à exploração: “É cada um por si e Deus por todos”
O juiz José Dantas de Paiva classifica assim o comabte à exploração sexual na cidade: “É cada um por si e Deus por todos”. Segundo ele, isso se dá pela falta de integração entre a polícia e o Poder Judiciário. “Falta articulação de ambos os lados, não há comunicação. Tem que existir um trabalho permanente”.
Outro fator fundamental é a ausência de estrutura. À disposição do Poder Judiciário, existem apenas 30 agentes que trabalham somente nos fins de semana e de forma voluntária. “Falta estrutura para combater essas organizações criminosas. Não temos como colocar nas ruas voluntários para enfrentar bandidos”, disse o juiz Dantas.
Do outro lado da inoperância do poder público está a falta de cooperação e senso de responsabilidade da população. O número de telefone 100 destinado a denúncias que envolvam exploração de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito sexual, não recebeu chamados nos últimos três meses. “É fundamental compreendermos a importância de uma denúncia em casos como esse. Não temos notícia alguma de que isso acontecia por lá”, afirmou Dantas.
Segundo ele, já há projetos para se melhorar o serviço prestado. “Esperamos um concurso para contratação efetiva de agentes. Além disso, foi criada a 2ª Vara da Infância e da Juventude específica para casos de exploração”, contou, esclarecendo que um contato com a Polícia Federal será estabelecido.
O juiz Dantas se disse chocado e declarou que apesar de a reportagem ter o seu lado negativo por expor a cidade, também tem seu lado positivo. “Isso nos chama atenção para reordenar o trabalho voltado à criança”, encerrou.
O responsável pelo bar deve ser procurado ainda hoje para assinar um documento em que é notificado e penalizado pelo acontecimento. A reportagem esteve no local, rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, e foi informada que um homem identificado por Marco Gadelha seria o administrador. O seu celular esteve desligado durante boa parte do dia e nas duas oportunidades em que a reportagem esteve no bar, pela manhã e à tarde, funcionários disseram que o administrador não estava presente.
O juiz Dantas esclareceu que haverá oportunidade de defesa. “A decisão de multá-los está tomada, mas daremos direito à defesa. Apesar de as imagens comprovarem o que se passou por ali”, declarou.
As meninas aparentando não ter mais que seis anos de idade dançavam fantasiadas em um palco em meio a outras mulheres durante a madrugada. A pena para a mãe ou pessoa responsável pelas crianças pode ser de processo por negligência a processo jurídico, que culminaria com a perda da guarda.
Combate à exploração: “É cada um por si e Deus por todos”
O juiz José Dantas de Paiva classifica assim o comabte à exploração sexual na cidade: “É cada um por si e Deus por todos”. Segundo ele, isso se dá pela falta de integração entre a polícia e o Poder Judiciário. “Falta articulação de ambos os lados, não há comunicação. Tem que existir um trabalho permanente”.
Outro fator fundamental é a ausência de estrutura. À disposição do Poder Judiciário, existem apenas 30 agentes que trabalham somente nos fins de semana e de forma voluntária. “Falta estrutura para combater essas organizações criminosas. Não temos como colocar nas ruas voluntários para enfrentar bandidos”, disse o juiz Dantas.
Do outro lado da inoperância do poder público está a falta de cooperação e senso de responsabilidade da população. O número de telefone 100 destinado a denúncias que envolvam exploração de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito sexual, não recebeu chamados nos últimos três meses. “É fundamental compreendermos a importância de uma denúncia em casos como esse. Não temos notícia alguma de que isso acontecia por lá”, afirmou Dantas.
Segundo ele, já há projetos para se melhorar o serviço prestado. “Esperamos um concurso para contratação efetiva de agentes. Além disso, foi criada a 2ª Vara da Infância e da Juventude específica para casos de exploração”, contou, esclarecendo que um contato com a Polícia Federal será estabelecido.
O juiz Dantas se disse chocado e declarou que apesar de a reportagem ter o seu lado negativo por expor a cidade, também tem seu lado positivo. “Isso nos chama atenção para reordenar o trabalho voltado à criança”, encerrou.
Fonte: Tribuna do Norte
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