Promotores reclamam de fichas-sujas entre auxiliares da prefeita Micarla

Foto:Adriano Abreu

Promotora Juliana Limeira lamenta nomeações dos fichas-sujas

 

Cinco auxiliares da equipe do executivo municipal estão respondendo a processos que investigam crimes contra a administração e o patrimônio público. A revelação, em tom de indignação, foi feita, ontem pela manhã, pela promotora Juliana Limeira, coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção. Ela denunciou a situação antes de apresentar o relatório da agenda propositiva, que o Marcco, entregou à prefeita Micarla de Souza, em dezembro de 2008, na época candidata eleita.

Durante a audiência e na entrevista à imprensa, a promotora evitou nominar as pessoas, mas no final da tarde revelou que são esses auxiliares. Respondem a processo por improbidade administrativa, três dos atuais secretários, o de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro. Este último, além de ações civis, foi julgado, em ação criminal, com sentença em primeira instância.

Os outros dois nomes são: Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana, e Elias Nunes, presidente da Arsban. “É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas, entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora.

Em um dos pontos da agenda propositiva, que a prefeita assinou em dezembro passado, o Marcco recomendou que não houve a nomeação, para os cargos de Secretário ou de direção de órgãos, empresas ou fundações municipais, de pessoas que estivessem respondendo a processos penais ou ações de improbidade, que são considerados pelo Movimento de Combate à Corrupção como fichas-sujas.

A recomendação ainda deixava claro que “em caso de denúncias fundadas, o ocupante de cargo acusado deve ser afastado imediatamente do cargo, até que sejam esclarecidas as questões”. Na audiência, a promotora Juliana Limeira fez questão de reafirmar o que está no documento: “carreiras criminosas contra a Administração Pública devem ser evitadas a qualquer preço. Indivíduos que já tenham cometido desvios em desfavor do Erário não deveriam ser escolhidos para ocupar cargos”.

Na platéia, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - Ampern, o procurador Rinaldo Reis, lamentou que pessoas processados ou investigadas por peculato, improbidade administrativa e corrupção passiva, estejam exercendo cargos de gestão.

“É uma afronta à sociedade. A chefe do executivo deveria ter mais cuidado e proceder uma análise mais criteriosa. Tenho certeza que esse cuidado haveria por parte de qualquer administrador. Nenhuma empresa contrataria alguém que estivesse respondendo por apropriação indébita”.

O procurador, ressaltou, que legalmente não se pode exigir a suspensão das nomeações. O vice-presidente da Ampern, Eudo Rodrigues Leite, disse que Natal não pode ser penalizada porque o executivo municipal levou em conta o princípio da presunção de inocência. “Ninguém quer perseguir gestores, queremos correção de rumo. Assumir o risco da presunção de inocência pode custar muito caro. E se o auxiliar da gestão não for inocente?”, questiona.  

Fonte:Tribuna do Norte