U m total de 346 escolas da rede estadual, a maioria na zona rural de municípios do Rio Grande do Norte, correm o risco de serem extintas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), porque, na maioria dos casos, estariam sem funcionar há vários anos.
A informação é da subcoordenadora de Inspeção Escolar da SEEC, Maria Auxiliadora Albano. Desse total, 76 já estão com processo de extinção em tramitação e 270 ainda esperam o início desse procedimento.
A governadora Rosalba Ciarlini fechou definitivamente no dia 27 de abril , através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sete dessas unidades de ensino - uma na capital e seis no interior.
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| Colégio Bartolomeu Fagundes, em Natal, foi um dos fechados pela medida |
De acordo com o decreto da governadora, os professores, servidores e alunos das escolas serão remanejados para outras instituições mais próximas.
A justificativa para a extinção da maior parte delas é a falta de alunos e, em um dos casos, está relacionada ao fato de funcionar em um prédio alugado, apesar de estar muito próxima a outras escolas da rede estadual.
As unidades de ensino que deixaram de existir foram a Escola Estadual Professor Bartolomeu Fagundes (Natal), José Maria do Nascimento (Bodó), Francisco Pereira (Frutuoso Gomes), Jacu (Martins), Alto do Bonfim (Rafael Godeiro), Professora Dina Nunes de Brito (Umarizal), e a Escola Isolada Serrinha do Major (Antonio Martins).
Segundo Maria Auxiliadora Albano, as sete escolas tiveram suas atividades encerradas definitivamente por falta de alunos.
A única que ainda tinha estudantes matriculados era a Bartolomeu Fagundes, na avenida Alexandrino de Alencar, que matriculou apenas 170 alunos ano passado.
"Devido ao baixo número de alunos e ao fato da escola estar situada em prédio alugado à Maçonaria, pagando cerca de R$ 5.200 mil por mês, optamos pela extinção, porque nas proximidades existem duas outras escolas da rede estadual", explica Auxiliadora.
Já no município de Antônio Martins, a medida foi tomada após ser decretada a aposentadoria da professora, em cujaresidência funcionava o estabelecimento de ensino.
Com relação às 346 escolas que podem ser extintas, ela alega que essa é uma medida necessária, porque estão sem funcionar há muito anos, repercutindo negativamente no Censo Escolar e obrigando seus antigos gestores a anualmente prestarem esclarecimentos à Receita Federal sobre a unidade executora que mantém o caixa escolar.
"O problema é que as escolas fecham e os ex-diretores continuam tendo que fazer declaração na Receita Federal, porque ainda não foi publicado nenhum ato de extinção do estabelecimento", disse Auxiiadora.
Com relação às 346 escolas que podem ser extintas, ela alega que essa é uma medida necessária, porque estão sem funcionar há muito anos, repercutindo negativamente no Censo Escolar e obrigando seus antigos gestores a anualmente prestarem esclarecimentos à Receita Federal sobre a unidade executora que mantém o caixa escolar.
"O problema é que as escolas fecham e os ex-diretores continuam tendo que fazer declaração na Receita Federal, porque ainda não foi publicado nenhum ato de extinção do estabelecimento", disse Auxiiadora.
A subcoordenadora informou que a maior parte dessas escolas estava sem funcionar há muitos anos e algumas só tinham uma sala de aula, que ficava na casa da professora ou diretora.
Ela citou a Escola Rosário, no município de João Dias, que está fechada desde 2008, e a Escola Palmeira, no município de Patu, que desde 2002 não funciona.
Fonte:Diário de Natal
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