A Justiça determinou no último sábado (02) que o blogueiro Wallace Maxsuel, dono da página na internet denominada O Blog do Wallace retirasse do ar uma publicação do dia 29 de março de 2011, na qual usava a imagem do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e do seu filho João Olímpio Ferreira de Souza, de forma pejorativa.
A ação por danos morais foi acatada pelo Juiz de Direito, Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, da Vara Cível de Santa Cruz, que entendeu que a divulgação intitulada “Silêncio no Bordel do Tio Ferreirinha”, continha indícios suficientes de ofensa à honra dos envolvidos e determinou a retirada da publicação do ar, no prazo máximo de duas horas sob pena de multa diária no valor de 5 mil reais, em caso de descumprimento.
O juiz concordou ainda que a “matéria” publicada ultrapassou os limites do direito de liberdade de imprensa e que o trabalho jornalístico e a liberdade de expressão devem ser realizados de forma consciente, responsável e isenta, evitando-se, assim, que notas levianas, que atentem à honra alheia sejam veiculadas de forma indiscriminada, sob o argumento de estarem protegidas pela liberdade de imprensa.
De acordo com a Constituição Federal, todo aquele que, sob o pretexto de estar exercendo o seu direito de liberdade de expressão, veicula de forma irresponsável matéria jornalística, provocando, assim, lesão à honra de outrem, tem o dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos, conforme dispõe o artigo 49, § 2.º, da Lei n.º 5.250/67.
Ao final do processo o blogueiro poderá ser condenado a pagar uma indenização no valor de 20 mil reais ao autor.
Essa não é a primeira vez que Wallace Maxsuel publica em seu blog “matérias” consideradas injuriosas, sem critério e desrespeitosas a alguns personagens que são alvos principais de suas críticas.
Outro episódio envolvendo o mesmo blog que quase foi parar na justiça, ocorreu quando ele postou comentário anônimo que fazia referências aos vereadores santa-cruzenses, mas na época, a ação não foi levada adiante, pois o blogueiro se retratou e também retirou o poster do ar.
Fonte:Rádio Santa Cruz
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