O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira determinou, o Governo Rosa(do) descumpriu.
Resultado: o bloqueio mensal de R$ 5 mil do erário estadual para a compra cinco latas de leite MSUD-2 necessárias ao tratamento de uma menina vítima da moléstia denominada urina em xarope de bordo.
A decisão da Justiça Federal vem desde o dia 30 de agosto de 2010, mas no dia 16 de fevereiro de 201,1 o Ministério Público Federal informou à JF a desobediência por parte do Estado.
Notificado, o Governo afirmou que “estava providenciando a compra do leite”.
No entanto, a decisão continua sendo descumprida.
Os pais da criança receberão o dinheiro e deverão prestar contas ao juiz dos gastos com a compra do leite especial.
Fonte:Abelinha
Nota do blog: O que eu posso dizer sobre esta matéria?
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