De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso à água potável.
Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema.
A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma.
O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.
As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.
Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010.
“Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio.
“A intenção é solucionar o problema rapidamente.”
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável.
Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes.
Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.
Fonte:MEC
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