quarta-feira, 6 de abril de 2011

MP encontra desvios de funções nos hospitais públicos do RN

No Walfredo Gurgel, por exemplo, auxiliar de saúde exerce função de técnico em radiologia. Promotor Oscar Hugo solicitou a correção dos serviços.

O promotor de justiça, Oscar Hugo de Souza Ramos, expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde Pública solicitando a correção das lotações servidores públicos e o fim do desvio de funções. Em alguns hospitais, auxiliar de saúde trabalha como técnico de radiologia.

Uma das recomendações é especificamente para o interior do Estado. Alguns servidores foram nomeados para a região Agreste do RN, porém estão lotados no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirm, na região da Grande Natal.

Além da correção, o promotor emitiu recomendação sobre os desvios de função que estão ocorrendo nos Hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques de Lucena e Gizelda Trigueiro.

Nestas unidades foram encontrados servidores que ocupam as funções de Auxiliar de Saúde exercendo a função de Técnicos em Radiologia de forma irregular. Após as constatações, foi realizada uma reunião na 13ª Promotoria de Justiça, onde a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reconheceu as irregularidades e informou que irá convocar e nomear os candidatos aprovados em concurso público.

Porém, para convocar os candidatos, a Sesap depende da saída do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O não atendimento à recomendação poderá gerar conseqüências judiciais e extrajudiciais contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública com o objetivo de regularizar a situação.

A Secretaria deverá comunicar a 13° Promotoria de Justiça, no prazo de um mês, as providências adotadas com o intuito de corrigir das lotações irregulares.
 
Fonte:No minuto
 
Nota do blog: É o nosso estado que infelizmente juntamente com o nosso país vem mostrando esta vergonha de desvios de funções.
Imagino que isso possa um dia mudar,mas quando ? num futuro próximo ?! 
 

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