A pedido do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Telecomunicações ( ANATEL) publicou na semana passada a homologação do número "136" para acesso do cidadão à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde ( SUS ) e a serviços de orientação à população.
Os três dígitos substituem o 0800-61-1997, com o objetivo de facilitar a memorização e o uso dessa ferramenta.
O número gratuito para a população, deverá entrar em vigor entre 30 e 90 dias, conforme determinação da norma 410 da ANATEL. Em 2010, o serviço da Ouvidoria recebeu 4,6 milhões de ligações.
Atualmente, o Sistema Nacional de Ouvidorias já implantou o serviço de ouvidoria em 26 Estados, o Rio Grande do Sul está em fase de estruturação.
Nas capitais, 23 já contam com o serviço. Outras 238 unidades estão espalhadas por outros municípios, hospitais e laboratórios da rede pública.
Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, explica que outra vantagem da mudança é a padronização nacional do serviço de ouvidoria da saúde.
Apesar de todas as unidades usarem o sistema Ouvidor SUS, criado e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cada uma delas usa um número diferente, o que dificulta o acesso do cidadão, explicou Monteiro.
A padronização permitirá maior aproximação entre população e Estado, e, por consequência, a possibilidade de maior acesso aos serviços de saúde e fortalecimento do exercício da cidadania.
Trabalhamos agora para não ser apenas uma ouvidoria passiva. Estamos fortalecendo o controle social e a participação do cidadão, para a solução dos desafios do Sistema Unico de Saúde -SUS.
Pelo número 136, serão oferecidos diversos serviços, como fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios; solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos ou sobre campanhas do Ministério da Saúde.
Fonte:R7
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