Audiencia publica da uern
O debate sobre a proposta de autonomia financeira plena da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) continua hoje, com reunião às 8h, na sede da 12ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (Dired), centro da cidade, e não mais no auditório da Faculdade de Medicina, no bairro Aeroporto, como previsto inicialmente.
A discussão é promovida pela Associação dos Docentes da Uern (Aduern), de acordo com o cronograma de atividades de greve dos professores, iniciada no último dia 31 de maio por mais verba para a Uern, melhores salários e melhores condições de trabalho. A paralisação ainda não tem previsão de quando terminará.
No debate de hoje, o professor universitário e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), José Cristóvão de Andrade, relatará a experiência da instituição paraibana, uma das primeiras estaduais a conquistar autonomia financeira, em 2004, e que tem realidade semelhante a do Rio Grande do Norte.
"A atividade tem como objetivo provocar discussão sobre a temática a partir da experiência construída na UEPB", observa o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato.
Para a professora Telma Gurgel, presidente da Comissão de Autonomia Financeira da Uern, o debate irá agrupar os docentes em torno do tema.
"Será mais um passo na discussão da autonomia para a nossa Universidade", explica a professora, que articula segmentos internos da Uern, agentes externos, como deputados estaduais, para avançar numa proposta a ser apresentada ao Governo do Estado, a quem cabe apresentar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei regulamentando a autonomia.
CONTINUAÇÃO
O debate de hoje é sequência de discussão sobre autonomia universitária plena deflagrada publicamente em audiência pública realizada no último dia 8, na Câmara Municipal de Mossoró, articulada pelo mandato da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e com a participação de todos os segmentos envolvidos, universitários e políticos.
Desta audiência o professor José Cristóvão de Andrade não participou, porque no mesmo dia houve eleição para diretoria da Aduerb, mas havia confirmado presença nas duas datas anteriores agendadas, mas desmarcadas por conta de incompatibilidades na agenda de participantes. No debate de hoje, Cristóvão contará a experiência paraibana.
Governo do Estado e Reitoria apoiam a discussão
Em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró que tratou sobre autonomia financeira da Uern, no último dia 8, o Governo do Estado, Reitoria, servidores e estudantes reconheceram a necessidade da independência orçamentária plena da instituição.
O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, disse que o atual modelo de financiamento da Uern está esgotado e obsoleto. "É necessário mudar esse modelo, que estrangula as finanças da Universidade", defendeu.
Na mesma linha seguiu a presidenta do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintauern), Rita Negreiros, apoiada pelos presidentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Petrônio Andrade, e do Fórum de Diretores da Uern, professor Emannoel Pereira Braz.
O reitor Milton Marques defendeu elaboração de um modelo de autonomia financeira plena que leve em conta o futuro da Universidade. "Chegou o momento de discutirmos essa proposta, mas com índices de receita que compense para a instituição", disse.
Representante do Governo do Estado na ocasião, o secretário estadual de Planejamento, Anselmo Carvalho, sugeriu materialização da ideia em projeto, abordando aspectos técnicos e jurídicos. "Estamos abertos ao diálogo sobre o assunto", disse.
Com a autonomia, o orçamento anual da Uern deixará de ser subordinado ao do Governo do Estado, sujeito a cortes e a Universidade passará a ter receita própria, oriunda de percentual da receita líquida do Estado ou do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Fonte e f oto: Jornal O Mossoroense
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