O terreno invadido por famílias no último dia 29, no bairro Belo Horizonte, próximo ao Caic, deve ser desocupado de forma voluntária. É o que propõe o advogado Gilmar Fernandes, que representa a inventariante Maria Augusta Gurgel, filha do falecido Genésio Xavier, antigo proprietário.
Ontem, o advogado apresentou à imprensa e representantes das pessoas que ocupam a área documento comprovando a posse do terreno, pertencente ao espólio de Genésio Xavier, que durante décadas foi dono de grande área nos bairros Alto da Conceição e Belo Horizonte, eternizado através da "Barragem de Genésio", na mesma área.
A escritura é datada de 1940 e engloba cerca de 22 hectares, onde foram construídas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Caic do Belo Horizonte e Escola Estadual Raimundo Gurgel. "Mas a família foi indenizada por essas construções", frisa o advogado.
O problema começou há cerca de duas semanas, quando pessoas tentaram construir um loteamento clandestino próximo à Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel, numa área de 35.982 m², o que corresponde a aproximadamente 3 hectares.
Gilmar Fernandes conta que, em decorrência desse fato, encaminhou denúncia às Promotorias do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, Polícia Ambiental e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que os invasores deixassem a área.
"Mas, após a desocupação deste trecho, outras pessoas foram instigadas a invadir terreno nas adjacências, próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte. O terreno está lá há 40 anos e nunca existiu nada parecido", lamenta o advogado.
Ele espera que, com a comprovação da propriedade da terra, as pessoas deixem o terreno, até porque se comprometeram a fazer isso mediante documentação. Caso continuem na área e decidam construir lá, será feito pedido de desapropriação à Justiça, o que é uma medida drástica que pode ser evitada.
Fonte: Jornal O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário