Foto: Aldair Dantas
Deputados estaduais apreciam o orçamento e reclamam da redistribuição das verbas
Nos primeiros três meses deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte já executou remanejamentos no Orçamento Geral do Estado que somam R$ 325 milhões. Os números foram levantamentos pela assessoria técnica do gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro, a partir dos atos do governo, publicados no Diário Oficial.
Para o parlamentar, o alto volume de verba suplementar atesta que a proposta orçamentária do Governo foi equivocada. "O orçamento abriu em fevereiro, então veja que em pouco mais de um um mês o Governo superou o remanejamento do mesmo período do ano passado", analisou o deputado. A proposta orçamentária é enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa no ano anterior ao que é executado. No caso do orçamento de 2012, o Executivo enviou o projeto em meados de 2011 e a aprovação pelos deputados estaduais foi no encerramento da legislatura, em dezembro.
O deputado petista observou que se os governistas ano passado afirmavam que o orçamento foi feito fora da realidade, o plano deste ano também se mostra dessa forma. "Ano passado disseram (o Governo) que lançavam mão da suplementação porque o orçamento (feito pela gestão Iberê) era fora da realidade. E agora o orçamento feito por ele mesmo (o Governo) diz o que?", questionou, em tom de crítica, o deputado petista.
Ele chamou atenção que os 15% previstos no orçamento para suplementação não inclui o superávit e o excesso de arrecadação. "Na prática isso (a somatória do superávit, excesso de arrecadação e limite de suplementação) dará quase 50%", disse Fernando Mineiro.
Para o deputado oposicionista o que a Assembleia fez foi "dar um cheque em branco" ao Governo para operar o orçamento sem necessidade de passar pela Assembleia. "Essa suplementação já feita pelo Governo revela que houve falta de planejamento do Governo no orçamento", destacou o petista.
Fonte: Tribuna do Norte
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