Foto: O Câmera via Dn Online
A
Polícia Federal e o Ministério Público Estadual (MPE), com apoio do Conselho
Administrativo de Direito Econômico (CADE), deflagraram na manhã de ontem, em
Mossoró, a "Operação Vulcano", com o objetivo de cumprir 20 mandados
de busca e apreensão e oito de prisão, em postos de combustível e na Câmara
Municipal da cidade.
A operação reuniu
130 policiais federais incluindo delegados que também foram solicitados de
outros estados para auxiliar o trabalho. A investigação visa combater o cartel
da venda de combustível em Mossoró, tendo sido iniciada em novembro do ano passado.
Além dos policiais federais, sete promotores de justiça atuam no caso.
Segundo o
superintendente em exercício da Polícia Federal no RN, Marinaldo Barbosa de
Souza, a ação conseguiu prender sete donos de postos e um político. Eles foram
transferidos na tarde de ontem para a carceragem da PF em Natal. A
identificação dos empresários envolvidos na máfia dos combustíveis e ainda da
participação depolíticos no esquema se deu a partir de escutas telefônicas. As
conversas gravadas com a autorização da justiça tiveram um papel importante
para a composição desta primeira etapa da operação.
Os envolvidos no
esquema, identificados até o momento, que foram detidos na manhã de ontem,
cumprirão prisão temporária de cinco dias, tempo que poderá ser prorrogado
dependendo do andamento da investigação. Os mandados de busca e apreensão foram
cumpridos em residências dos acusados e na Câmara Municipal de Mossoró.
Fundamentação
Toda a investigação
foi baseada na política nacional de combate ao cartel, por isso a participação
ativa da Polícia Federal, apesar de se tratar de uma investigação do Ministério
Público Estadual. De acordo com o delegado Eduardo Benevides Bonfim, os
detalhes da investigação serão mantidas em sigilo, porém, adiantou que a
investigação revelou que havia uma espécie de negociação entre os donos de
postos de combustíveis e vereadores para a aprovação de projetos que favoreciam
o setor.
O promotorJosé
Augusto Perez Filho, ressaltou o prejuízo para os consumidores com o esquema de
cartel apontado pela investigação. "A partir do momento que existe uma
combinação de preços o consumidor passa a ser lesado e o comércio em geral
também perde com o esquema, porque se o consumidor gasta mais no preço do
combustível deixa de usar o dinheiro para outro fim", acrescentou.
Promotor prevê impacto positivo para o consumidor mossoroense
O promotor de
Defesa do Consumidor, José Augusto Perez acredita que dentro de um curto
período, o consumidor mossoroense começará a sentir a redução no valor cobrado
pelos combustíveis nos postos da cidade. Ele mencionou o caso ocorrido na
cidade de João Pessoa (PB), onde uma operação similar foi desencadeada pela
Policia Federal juntamente com o Ministério Público. Hoje, o preço do
combustível praticado na capital paraibana varia de R$ 2, 33 à R$ 2, 45.
A iniciativa,
segundo o Promotor de Justiça, desmontou o cartel que atuava na cidade de João
Pessoa. Um dos pontos que José Augusto Perez destacou foi a iniciativa popular
em torno da questão. Ele ressalta que um abaixo-assinado cobrando providências
quanto a existência de cartéis em Mossoró estimulou uma ação conjunta da
Policia Federal e do Ministério Público no segundo maior município do Rio
Grande do Norte.
Cerco aos carteis
A operação
denominada Vulcano, desencadeada ontem, teve como fundamentação, a estratégia
adotada pelo Ministério da Justiça junto ao Conselho Administrativo de Direito
Econômico (CADE), por intermédio de uma estratégia nacional de combate aos
cartéis. O combate a cartéis, de acordo com o Ministério da Justiça passou a
ser o foco do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2003 por ser a
conduta anticompetitiva que mais danos diretos traz ao consumidor.
O Governo Federal
revela que atualmente, existem aproximadamente 300 investigações de cartel em
curso na SDE. No período de 2003 a 2006, foram cumpridos 30 mandados de busca e
apreensão, em 2007, 84 mandados foram cumpridos e de janeiro a novembro de
2008, um total de 93 mandados foram cumpridos.
