Foto: Alberto Leandro
Prefeita divulga nota em que se diz surpresa com inclusão do nome dela em casos de corrupção na Saúde
Após amargar críticas e índices de desaprovação que ultrapassam os 90%, a prefeita de Natal Micarla de Sousa teve ontem o seu nome envolvido em um caso de corrupção. O Ministério Público Estadual, através do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, acusou a prefeita, o seu marido, Miguel Weber, e os auxiliares Bosco Afonso e Jean Valério, de participação em fraudes na Secretaria Municipal de Saúde relatadas na Operação Assepsia. As supostas fraudes são relativas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde. Em virtude do suposto envolvimento, o procurador Manoel Onofre Neto pediu à Justiça o afastamento da prefeita e dos auxiliares de suas funções públicas.
Em entrevista coletiva na manhã de ontem, Manoel Onofre Neto não deu nenhum detalhe acerca do suposto envolvimento da prefeita e dos secretários Bosco Afonso e Jean Valério. Para isso, o procurador geral de Justiça alegou o sigilo do processo encaminhado no último dia 11 ao Tribunal de Justiça. O processo foi distribuído na última terça-feira para o desembargador Amaury Moura, que irá relatar o caso. Segundo Onofre, o desembargador pode decidir liminarmente pelo afastamento de Micarla, sem precisar necessariamente de votação no plenário do Tribunal para isso. No fim da tarde de ontem, Amaury Moura devolveu o processo à Procuradoria de Justiça com pedidos de diligência.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE falou com o desembargador Amaury Moura ontem, mas ele não deu detalhes sobre o processo, também por conta do sigilo. Segundo Amaury, trata-se de um processo volumoso e complexo e não há previsão para haver uma sentença.
Durante a entrevista coletiva, Manoel Onofre Neto afirmou que o Ministério Público começou a investigar Micarla logo após a operação, ainda em junho. Foram apreendidos documentos que indicaram uma possível participação da prefeita e, a partir disso, a Procuradoria Geral de Justiça passou a investigar. Segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, esses documentos seriam faturas de cartão de crédito encontradas na casa de acusados. Por conta disso, a apuração passou a ser realizada na segunda instância.
A apuração no Tribunal de Justiça começou, ainda segundo fontes do jornal, ainda em agosto. No procedimento sigiloso instaurado, prestaram informações, entre os dias 29 de agosto e 17 de setembro, os bancos Rural e Safra e a Receita Federal. Mais recentemente, no dia 10 de outubro, as quebras de sigilo da Operação Assepsia realizadas na 7a. Vara Criminal - na primeira instância - foram remetidas para o Tribunal de Justiça. O processo foi distribuído no dia seguinte e também está sob a relatoria do desembargador Amaury Moura. Foi em virtude das informações bancárias já existentes nos processos de quebra de sigilos que o pedido de afastamento foi distribuído, por dependência, também para Amaury Moura.
Todos os procedimentos existentes no Tribunal de Justiça foram reenviados ontem, às 17h58, segundo dados do sistema do TJRN, para a Procuradoria Geral de Justiça. Caso o desembargador acate a argumentação do Ministério Público Estadual, a prefeita Micarla de Sousa será afastada das suas funções e em seu lugar assume o vice-prefeito Paulinho Freire. É a primeira vez que o Ministério Público Estadual solicita à Justiça o afastamento de um prefeito da capital potiguar.
Além do pedido de afastamento, o Ministério Público Estadual estuda o pedido de intervenção na Prefeitura. O motivo é o caos na prestação de serviços básicos à população, como acontece atualmente na saúde. "A preocupação do Ministério Público também está focada nas inúmeras deficiências do poder público municipal, principalmente na área de saúde. Há uma situação de colapso iminente nessa área, com a possibilidade de fechamento de várias unidades e mais uma vez eu afirmo que não descartamos pedir uma intervenção na administração municipal", disse Onofre Neto.
Juristas se dividem sobre afastamento da prefeita
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE consultou algumas pessoas com atuação destacada na área jurídica, sob o compromisso de não revelar os nomes, para saber a opinião sobre o possível sucesso e viabilidade das medidas propostas pelo Ministério Público Estadual. Os posicionamentos ficaram divididos, entre pessoas que consideram possível o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e outras que acreditam ser inviável. Mesmo sem detalhar o que pesa contra cada investigado, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou haver "fortes indícios" de participação de todos os investigados em atos de irregularidades.
Numa primeira corrente - com opinião de pessoas ligadas ao próprio Ministério Público - o afastamento é considerado viável por se tratar de uma ação criminal. "Se fosse num processo de improbidade administrativa, realmente seria mais complicado conseguir um afastamento. Mas é um processo criminal, que envolve a suspeita de participação em fraudes", diz uma das fontes, citando a convicção do procurador geral Manoel Onofre Neto acerca dos "fortes indícios" presentes na investigação.
Por outro lado, pessoas ouvidas pela reportagem, inclusive magistrados, colocam em dúvida a possibilidade de afastamento, por se tratar de uma medida extrema. "É preciso que exista a possibilidade de atrapalhar as investigações, o que neste caso parece não haver", aponta uma das fontes. Um advogado foi além: "O MP não dispõe dos elementos. Se diz que tem elementos, tem que expor. Se não fez, é porque não dispõe".
Como a denúncia foi feita no final do mandato, a prefeita terá de correr contra o tempo para juntar provas e tentar derrubar os argumentos do Ministério Público. Isso se tornará mais fácil no poder, porque terá acesso rápido a documentos, além da foro privilegiado. A prefeita fecha o mandato com rejeição recorde, mas os assessores gostavam de lembrar que Micarla podia ser acusada de tudo, menos de envolvimento em atos de corrupção.
Micarla repudia "insinuações" do MP e libera sigilos
No fim da tarde de ontem, a prefeita Micarla de Sousa publicou uma nota no site da Prefeitura de Natal em resposta ao pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público Estadual. Na nota, Micarla disse repudiar o envolvimento de seu nome em práticas de corrupção. "Nunca, nestes oito anos em que exerço mandato eletivo, tive qualquer mancha na minha vida pública", apontou. Além disso, a prefeita falou também estranhar a inclusão de seu nome em investigações por conta de suposta corrupção no fim de seu mandato. "É estranho que quando faltam apenas 72 dias para o encerramento deste ciclo da minha vida, fato como este seja colocado, de uma operação cujas investigações datam de mais de 700 dias", insinuou.
Por fim, a prefeita disponibilizou todos os seus sigilos à Justiça, dizendo que o seu patrimônio foi inteiramente construído "à base de trabalho, esforço pessoal e muita determinação". "Quanto à decretação da quebra do meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, esclareço que, como pessoa pública, todos os meus dados estão e sempre estiveram à disposição da Justiça e das instituições", falou.
Além da prefeita Micarla de Sousa, o Ministério Público indicou a suposta participação de mais três pessoas nas fraudes em contratos terceirizados na Secretaria de Saúde do Município: o secretário da Secopa, Jean Valério; o secretário da Semurb, Bosco Afonso; e o marido da prefeita, Miguel Weber. Foi pedido ,inclusive, afastamento dos dois secretários citados.
A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com todos os citados pelo MPRN para que apresentassem suas versões sobre o caso. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso, se mostrou surpreso com as declarações do Ministério Público Estadual sobre sua suposta participação nas fraudes em contratos terceirizados na Secretaria de Saúde de Natal.
"O que eu estou sabendo é pela imprensa, não recebi nenhuma notificação do Ministério Público ou da Justiça. Mas estou surpreso com as acusações porque nunca me coube nenhuma ligação com a pasta da Saúde. Fui responsável pela Urbana no período de 12/01/2009 a 12/03/2011e depois disso pela Semurb, onde estou até agora", declarou o secretário. Bosco Afonso disse ainda que suas contas bancária e de telefone estão a disposição da Justiça.
A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com o secretário da Secopa, Jean Valério, nem com o marido da prefeita, Miguel Weber. Eles não atenderam, nem retornaram as ligações e mensagens enviadas pela TN.
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