 |
A Procuradoria da República, através do Núcleo de Combate à Corrupção
do Ministério Público Federal, irá investigar a utilização de R$ 10
milhões que serão destinados aos municípios potiguares que decretaram
estado de calamidade pública em decorrência da seca.
Os recursos
federais serão administrados pelo Governo do Estado, que fará a divisão e
encaminhamento às Prefeituras Municipais de acordo com o relatório de
impacto sócio-econômico apresentado por cada cidade afetada pela
estiagem.
Em abril deste ano, completará um ano que o Executivo Estadual
publicou o primeiro decreto de situação de emergência por causa da
seca.
De acordo com o procurador federal e membro do Núcleo de Combate à
Corrupção, Kléber Martins, em maio do ano passado o Ministério da
Integração Nacional noticiou que seria repassado o valor de R$ 10
milhões para os municípios potiguares em situação de emergência por
causa da seca.
Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado
potiguar, sofrem os efeitos da estiagem.
Em Luís Gomes, no Alto Oeste
potiguar, não chove há mais de um ano. “Quando é decretado estado de
emergência, seja em qual área for, há a contratação de obras sem
licitação, sem o cumprimento integral dos procedimentos preconizados
pela Lei de Licitações. Com isto, há uma facilidade muito maior no
desvio de recursos”, alertou o procurador.
Fonte:O globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário