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A partir desta sexta-feira (15), os últimos 2,5
milhões de beneficiários do Bolsa Família que ainda permaneciam em
situação de miséria começam a receber complementação de renda para
superar o limite de R$ 70 por integrante familiar.
A medida foi
anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 19 de fevereiro e tem por
objetivo superar a extrema pobreza.
Além do
Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP), o governo federal
também começa a pagar nesta sexta-feira o Bolsa Família para 13,8
milhões de famílias.
Num montante superior a R$ 2 bilhões, o pagamento
ocorre até o dia 28 deste mês, como prevê o calendário anual.
De
acordo com o diretor do Departamento de Benefícios do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Walter Emura, a
complementação é fundamental na estratégia de superação da extrema
pobreza. “Esse valor a mais, com certeza, vai fazer diferença para
essas famílias.”
Com a terceira etapa do Brasil Carinhoso – ação do Plano Brasil Sem Miséria –, o governo federal contabiliza a retirada, em dois anos, de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no que se refere à renda.
Com a terceira etapa do Brasil Carinhoso – ação do Plano Brasil Sem Miséria –, o governo federal contabiliza a retirada, em dois anos, de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza no que se refere à renda.
A complementação de renda é o primeiro passo para
garantir o piso mínimo às famílias que vivem na extrema pobreza.
“Mas
outras políticas precisam chegar até elas”, reforça Emura.
Lançado
em maio de 2012, o BSP assegurou inicialmente renda mensal superior a
R$ 70 por pessoa às famílias do Programa Bolsa Família com crianças de
até 6 anos. Em dezembro, houve a primeira expansão para os beneficiários
com crianças e adolescentes até 15 anos.
Com o pagamento deste
mês, não haverá mais família no Bolsa Família com renda mensal inferior a
R$ 70 por pessoa.
Esse é o valor usado como referência pelo Plano
Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que esse público
possa superar a situação de extrema pobreza, que envolve outras
variáveis além da renda. A concessão é automática e as famílias recebem
avisos sobre o novo benefício em seus extratos bancários de pagamento.
A
Região Nordeste será, novamente, a maior beneficiada com o acréscimo no
pagamento. Bahia, Pernambuco, Maranhão e Ceará são os estados com
maiores quantidades de beneficiários da complementação de renda nesta
terceira etapa. Somados o Bolsa Família e o BSP, o Nordeste recebe
mensalmente um montante superior a R$ 1 bilhão. Esses recursos ajudam a
movimentar a economia da região.
O valor do complemento varia de
acordo com a necessidade de cada família. O cálculo é feito de forma
individualizada para que o beneficiário receba a quantia necessária à
superação do limite de R$ 70 por pessoa.
Embora todas as famílias
atendidas pelo Bolsa Família tenham alcançado renda superior a R$ 70, o
governo federal estima que 700 mil famílias ainda estão fora do Cadastro
Único, base de dados usada para seleção de beneficiários do programa de
transferência de renda, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa
Minha Vida e Bolsa Verde, entre outros.
Aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
Aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
Fonte: MDS
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