Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos
Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) com incentivos do
programa “Crack, é Possível Vencer”, o Ministério da Saúde toma mais
uma medida para expandir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no
Brasil. Num primeiro momento, serão repassados R$ 50 milhões para
construção de Centros de Atenção Psicossocial, priorizando os serviços
álcool e drogas 24 horas - e de Unidades de Acolhimento (UA).
Os
gestores dos municípios interessados em construir um CAPS ou uma
Unidade de Acolhimento devem acessar a portaria 615, publicada
recentemente, para ter conhecimento e dar início ao processo.
O
valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos
CAPS e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de
estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor
pode aumentar de acordo com a demanda. Esta é a primeira vez que o
Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços.
Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que
dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais
adequados.
“Com a medida poderemos aumentar
nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros de Atenção
Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são
fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de
drogas, como o crack”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os
benefícios também são válidos para as cidades que já possuem CAPS e
Unidades de Acolhimento. “O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e
deseja um local melhor pode solicitar esse recurso. Entretanto, só
poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, diz o
secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães.
Atendimentos
Com
os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de
Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos CAPS o
aumento previsto é de 38,8 milhões procedimentos/ano para
aproximadamente 40,5 milhões.
Já nas unidades, a
expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos
novos, se a verba for aplicada no crescimento deste serviço. “A
ampliação dos serviços depende dos Estados e Municípios apresentarem
projetos ao Ministério da Saúde”, reafirma Magalhães.
REDE
– Os 1.891 CAPS existentes têm objetivo de oferecer atendimento à
população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos
usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e
fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Possuem valor
estratégico para a Reforma Psiquiátrica entre todos os dispositivos de
atenção à saúde mental.
Com a criação desses
centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao
Hospital Psiquiátrico no país. Os centros são serviços de saúde
municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.
Já
60 as Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para
oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em
situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem
acompanhamento terapêutico e proteção em rede.
Essas
unidades possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas
(durante toda semana) de forma articulada com o Centro de Atenção
Psicossocial mais próximo. E devem garantir os direitos de moradia,
educação e convivência familiar e social.
Da Tribuna do Norte com informações do Ministério da Saúde.
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