A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em conjunto com a
Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde, a
Procuradoria do Município de Caicó e a Secretaria Municipal de Saúde de
Caicó assinarão nesta quinta- feira (18) um termo de cooperação técnica
para início do programa "O SUS Mediado", em Caicó.
A cerimônia de lançamento será realizada às 10h, no Auditório da IV USARP, Praça Dom José Delgado.
O programa "O SUS MEDIADO" teve início em 14 de fevereiro de 2012 em
Natal e no dia 10 de setembro do mesmo ano foi lançado na cidade de
Mossoró.
Por meio dos resultados positivos, em face de redução da judicialização
da saúde pública nas unidades onde foi implantado, o programa será
lançado desta vez na cidade de Caicó.
O programa visa minimizar a burocracia nas demandas de saúde com a
criação de mecanismos extrajudiciais para um atendimento mais rápido e
eficiente.
Os atendimentos do SUS Mediado começarão na quinta-feira (25) e
acontecerão sempre às quintas-feiras, das 8h às 14h, na Defensoria
Pública do Estado.
De acordo com a Defensora Pública-Geral do Estado Jeanne Bezerra "os
cidadãos que não tiverem condições econômicas de pagar um advogado
contarão com apoio de representantes das instituições e, sempre que
possível, as demandas serão resolvidas administrativamente, sem a
necessidade da judicialização, ou seja, de entrar com uma ação na
justiça".
Dentro do programa uma equipe de acolhimento recepcionará os cidadãos realizará uma triagem para selecionar os casos de competência do Estado e dará orientação sobre a documentação médica necessária.
Dentro do programa uma equipe de acolhimento recepcionará os cidadãos realizará uma triagem para selecionar os casos de competência do Estado e dará orientação sobre a documentação médica necessária.
Em seguida, um corpo técnico da SESAP composto por representantes da
UNICAT, responsável pela distribuição de medicamentos, e do Setor de
Regulação, responsável pela marcação de cirurgias, vai analisar qual a
solução administrativa que cabe para cada caso, e assim, possibilitar o
tratamento de saúde necessário para o cidadão.
Do Jornal de Fato com informações Defensoria Pública do RN
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