A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vetou integralmente o projeto de
lei de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) que estabelecia a
coleta seletiva solidária no Rio Grande do Norte.
A matéria, aprovada
por unanimidade pela Assembleia Legislativa, previa a separação dos
resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública direta e indireta do Estado (leia a íntegra do
projeto AQUI).
Mineiro disse lamentar o veto, afirmando que o governo estadual “está
de costas para a questão ambiental”. “Lamento que o governo Rosalba
esteja de costas para a questão do meio ambiente. O veto traduz a
concepção atrasada do governo em relação à reciclagem dos resíduos
sólidos”, declarou.
O deputado destacou que o governo tem vetado sistematicamente qualquer
iniciativa dos parlamentares da oposição. “Imobilizado, o governo veta
qualquer iniciativa que busque contribuir com o Estado. Ano passado
também foi vetado o projeto das bandas de música”.
Pelo projeto de coleta seletiva solidária, o material separado seria
destinado às associações e cooperativas dos catadores de materiais
recicláveis.
O texto define como solidária “a coleta dos resíduos
recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis”.
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