Benes Leocádio, presidente da Femurn: expectativas
Representantes de mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte
estarão presentes em Brasília na próxima semana para participar da 16ª.
edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, anualmente
realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ponto alto
do movimento municipalista, a marcha tem representado, historicamente,
um momento de pressão dos prefeitos sobre o Congresso Nacional e o
Governo Federal. Em razão das manifestações de protesto que tem se
multiplicado pelo País, a expectativa dos prefeitos e suas entidades é
de que o governo da presidente Dilma Roussef anuncie avanços na relação
com as prefeituras.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, é inegável que o Governo
Federal vive um momento de fragilidade política e administrativa. Há
expectativa, criada a partir de sinalização do próprio governo, de que
em pronunciamento a ser feito na abertura da Marcha, na manhã de
terça-feira (9), a presidente Dilma Roussef anuncie melhorias para as
prefeituras.
REIVINDICAÇÕES
Ainda de acordo com o presidente da Femurn, as principais
reivindicações dos prefeitos são o aumento de 2% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), o co-financiamento da saúde pública, a
contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas onde não há
disponibilidade de profissionais brasileiros e a redistribuição dos
royalties do petróleo.
O clima criado pelas manifestações de protesto que vem acontecendo em
grandes, médias e até pequenas cidades brasileiras não deixará de
influenciar os debates e a pauta dos prefeitos. Os gestores municipais
reclamam há muito tempo que as prefeituras recebem cada vez mais
encargos e responsabilidades e cada vez menos recursos financeiros. Não
por coincidência que o tema escolhido para a edição da marcha deste ano é
“O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”.
Depois da abertura e encontro com a presidente Dilma, ministros e
principais autoridades da República, os prefeitos farão uma visita, na
tarde de terça-feira, ao Congresso Nacional. No Senado, haverá a
solenidade de instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais, um
compromisso assumido pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL).
Em seguida, os prefeitos terão encontros com as bancadas federais de
cada estado na Ala das Comissões. Deputados e senadores do Rio Grande do
Norte se reunirão na sala 10 com os prefeitos potiguares. O encontro
será coordenado pelo deputado João Maia (PR) e está previsto para 17
horas.
As diretrizes da Marcha a Brasília, que inclui em sua programação
fóruns de vereadores, de contadores e encontro de secretários municipais
de Saúde, serão discutidas na assembleia-geral ordinária da
Confederação Nacional dos Municípios, marcada para a manhã de
segunda-feira (8). Neste encontro, certamente, a partir do
posicionamento dos presidentes das federações de municípios, vai ser
definido também o tom que será adotado na defesa das reivindicações. E
certamente o clamor das ruas estará presente.
Fonte: Jornal de Fato
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