O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou
qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter
validade já para as eleições de 2014.
Considerando que o prazo
estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da
consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações
entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a
criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta
de reforma política.
"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do
prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o
plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos",
afirmou Alves.
Ele complementou que isso não
significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a
Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as
assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e
conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de
examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o
presidente.
Grupo de trabalho. O grupo de
trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado
pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma
proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa
comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de
um referendo.
As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário