Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha
de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados
de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa
verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que
houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos
os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social
foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do
ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o
Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento
quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das
três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não
divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por
cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de
vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do
vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como
Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de
Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001,
alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e
mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a
renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele
responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís
Corrêa por improbidade administrativa.
Fonte: IG
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