Mais de 100 prefeituras fechadas

Cedida

Prefeituras fecham as portas em protesto à falta de recursos; movimento repercute nacionalmente 

 

Mais de 100 prefeituras do Estado fecharam as portas nesta terça-feira, 5, e permanecerão fechadas nesta quarta-feira, 6, no protesto coletivo S.O.S. Municípios, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), contra a crise financeira que se instala nas administrações que sofrem com a ausência de recursos e dificuldade de avançar no planejamento. A ação municipalista repercutiu nacionalmente e está motivando outros Estados a realizar a mesma atividade. O primeiro resultado foi o agendamento de uma reunião no grande expediente da Câmara dos Deputados no próximo dia 12.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que também fechou as portas da sede da Prefeitura, disse ter ficado surpreso com o número das adesões. “Isso mostra que a crise afeta grande parte dos municípios potiguares”, adiantou, lembrando que dos 167 municípios do RN, 130 têm como renda principal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, não conseguem equilibrar as finanças.

No Seridó, grande parte das prefeituras optou por fechar as portas em favor do manifesto. É importante dizer que a medida não afeta os serviços essenciais, como saúde e educação. Em Jardim de Piranhas, o prefeito Elídio Queiroz resolveu aderir ao S.O.S. porque, segundo ele, os repasses do FPM estão cada dia mais escassos. “Com a queda dos recursos, estamos com dificuldade de cumprir os compromissos com fornecedores, e se continuar assim, não teremos como pagar o aumento do piso dos professores nem o aumento do salário mínimo”, enfatizou.

No Oeste, o prefeito Ivan Júnior, de Assú, também optou pelo fechamento da sede do Executivo. “Se não for feita uma reforma tributária, vai ficar impossível para os municípios, mesmo para os com coeficientes maiores”, disse Ivan. Em Apodi, a motivação foi a mesma. De acordo com o chefe de gabinete, Pedro Júnior, o Município já está usando 53% do limite prudencial, e caso não seja feito nada, ficará impossível pagar até a folha.

Municípios como Pau dos Ferros e Mossoró não fecharam as portas, mas isso não significa que eles não apoiem o manifesto. O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, esteve em Natal apoiando o movimento, mas achou que não deveria realizar o fechamento simbólico para não afetar a população. A assessoria de Cláudia Regina confirmou que a prefeita não só apoia, como está disposta a lutar junto aos colegas, no entanto o prejuízo seria maior para Mossoró, caso fechasse a Prefeitura.
REUNIÃO EM BRASÍLIA

O deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, agendou para o próximo dia 12 a reunião no plenário da Casa para que os prefeitos exponham suas reivindicações. Segundo ele, a medida já foi aprovada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves. “Em Brasília, sempre as grandes votações têm muita pressão popular e é preciso mostrar o impacto das votações que reduzem o poder de compra das prefeituras e transferir o ônus para a União”, enfatizou.

Demissão em massa pode ser solução para prefeitos

Demitir. Esta é a única alternativa avistada pelos prefeitos do Rio Grande do Norte. Como não podem exonerar os efetivos, a saída é cortar na carne e reduzir os comissionados. Foi isso que fez o prefeito de Touros, Ney Leite, que demitiu, de uma só vez, 499 cargos temporários.

 “Essa não é a realidade que eu gostaria de estar assistindo, mas infelizmente tive que ser corajoso e responsável, devido à queda de recursos constantes. Para não prejudicar os setores de assistência básica, tive de diminuir o número de pessoas e reduzir gastos com aluguéis, combustível, material de expediente, horas extras, enfim, tive de mexer em quase todas as áreas”, explicou Ney.

A demissão dos 499 cargos comissionados e contratados representa uma economia de R$ 439.105,00. “Nossa expectativa é que esse valor chegue a R$ 800 mil, somando os outros gastos. Só não abro mão da saúde, educação e assistência social. As 15 equipes do PSF (Programa Saúde da Família) continuam, os programas de assistência social também, e os professores vão continuar recebendo o piso nacional, um direito conquistado”, disse ele.

Fonte: Jornal de Fato