O caso do juiz Guilherme Cortez, que se afastou de suas atividades
com uma licença médica e postou fotos surfando no Peru, deverá ter um
desfecho em fevereiro, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Uma sindicância preliminar foi aberta pela Corregedoria Geral de
Justiça para apurar se houve ou não irregularidades. O juiz Guilherme
Cortez vinha de um período de férias e emendou seu afastamento da
magistratura através da licença médica, em outubro do ano passado. À
época, o TJRN manifestou surpresa sobre o assunto, que foi revelado em
primeira mão pelo portalnoar.com.
“A Corregedoria Geral da Justiça – RN informa que a sindicância
preliminar que apura se houve ou não irregularidade no gozo das férias
do juiz Guilherme Cortez deve ser concluída entre o final de janeiro e
meados de fevereiro. Após ser notificado pelo órgão, o magistrado
apresentou sua defesa antes do recesso de final de ano. O processo é
sigiloso. Ele juntou o atestado médico, que lhe concedeu a licença”,
afirma a nota encaminhada pela assessoria do TJRN à reportagem.
Ainda conforme as informações do Tribunal, a última diligência do
processo foi uma solicitação à presidência sobre a cópia da licença
concedida pelo Departamento Médico do TJRN. “Os autos se encontram na
Assessoria Jurídica da Corregedoria para análise”, acrescentou a
assessoria, ressaltando ainda que “há outros processos em apreciação que
estão na frente deste, na maioria tratando de assuntos referentes a
tabeliões”.
Desdobramentos
O processo pode ter dois desfechos. O primeiro é o arquivamento.
Quando o caso foi revelado, o então secretário-geral, Wlademir
Capistrano, informou que o Tribunal, para todos os efeitos, parte do
pressuposto que o juiz estava tratando problemas de saúde. Se prevalecer
esse entendimento, o caso será encerrado. Cortez afirmou, na época, que
viajou por recomendação médica para tratar estresse.
Por outro lado, se constatada irregularidade, o Tribunal deverá abrir
um processo administrativo disciplinar (PAD), cujas sanções vão de
advertência à demissão.
Do Portal No Ar
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