O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou nesta
segunda-feira (13) um colégio particular de Belo Horizonte ao pagamento
de R$ 10 mil para uma menina, que em 2009, com 13 anos foi "submetida a
um constrangimento ilegítimo", de acordo com sentença da corte.
Estudante da escola, "apresentando um ótimo desempenho, apesar de
sua timidez", a jovem voltou para casa em outubro daquele ano, chorando
muito. Explicou à mãe que uma professora havia pedido para examinar sua
cabeça e, como ela se recusou, a educadora afirmou: "não vou olhar as
caspas que estão na sua cabeça, garota".
A professora novamente
tentou examinar a aluna e deu um tapa na mão da garota que cobria a
cabeça, impedindo a investida. Depois disso, a adolescente começou a ser
alvo de zombarias dos colegas, dizendo que, além de caspas, ela tinha
piolho.
Indenização
A mãe tentou contornar a situação e
solicitou uma reunião à direção do estabelecimento. A escola reconheceu
que a a atitude da professora trouxe constrangimentos à menina. Apesar
de ter sido atendida no pedido de uma reunião, a mãe da garota resolveu
entrar na Justiça com pedido de dano moral. O TJ-MG confirmou a decisão
de primeira instância, dando ganho de causa à aluna.
Na versão
do educandário no processo, de acordo com apuração do coordenador
pedagógico do colégio, o fato ocorreu fora da sala de aula, em mesinhas
ao ar livre, na presença de um grupo de três alunas.
A
instituição defendeu ainda que a professora, querendo prender o cabelo
da adolescente, apenas disse que não se incomodava com as caspas. O
estabelecimento de ensino sustentou que a orientadora educacional
conversou com a menina e promoveu um encontro com a professora. Na
ocasião, ela pediu desculpas dizendo que não tinha a intenção de magoar a
adolescente e esta a perdoou.
O TJ-MG, porém, entendeu que o
episódio causou à menina "dor, sofrimento e humilhação" e arbitrou a
indenização de R$ 10 mil. De acordo com a sentença da corte, o
depoimento de diversas testemunhas comprovou que a professora submeteu a
adolescente a um constrangimento ilegítimo: "indubitavelmente a autora
teve sua honra atingida em razão da abordagem sofrida".
Fonte: Uol
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