sexta-feira, 18 de abril de 2014

Juiz de Mossoró julgará pedido de impugnação de Silveira Júnior no domingo ou na segunda-feira

 
 Prefeito em exercício Franciso josé Junior

Sobre o processo em que Claudia Regina pede a impugnação do registro de candidatura do prefeito em exercício Francisco José Júnior, o juiz Herval Sampaio disse que proferirá a decisão no domingo ou na segunda-feira.

Ele explicou que os advogados de defesa ainda não devolveram o processo, no qual deverão se pronunciar. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá 24 horas para emitir um parecer.

“No domingo ou na segunda-feira eu já trago essa decisão”, disse o magistrado.
Nessa ação de impugnação o advogado Olavo Hamilton, que representa Claudia Regina, argumentou que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.

Segundo Olavo Hamilton o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é o de que o interino de um cargo no Executivo adquire as mesmas condições de quem ele substitui.

O pleito eleitoral de Mossoró ocorrerá no dia 4 de maio e tem o pedido de seis registros de candidatura: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué Moreira (PSDC) e Raimundo Nonato (PSol).

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