segunda-feira, 28 de abril de 2014

Rosalba: “O Estado não está parado”

Ao participar da abertura do seminário “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, a governadora Rosalba Ciarlini fez um balanço das últimas ações capitaneadas pelo Governo do Estado voltadas para a produção industrial. Segundo a gestora, o RN passa por um bom momento em diversos setores. “O Estado não está parado. As coisas estão acontecendo e outras ações vão acontecer”, disse.

Para exemplificar a fala, Rosalba citou a união da iniciativa privada e Estado para construção do aeroporto Governador Aluízio Alves. “Fomos o primeiro Estado a construir um aeroporto desse porte através de uma Parceria Público-Privada”, disse. “Além disso, mudamos o projeto original e estamos construindo o acesso Sul que servirá de elo com as rodovias onde será feito o escoamento da produção”, contou.

A governadora citou ainda que, ao assumir o Executivo, providenciou a adesão do Estado ao limite máximo do Super Simples – forma de tributação das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras. Esse regime tributário é diferenciado, favorecido e simplificado e incide sobre uma única base de cálculo, a receita bruta da empresa. O Simples Nacional unifica tributações federais, estaduais e municipais e prevê isenções e impostos numa nova linha de escala, nos termos definidos na Lei Nº 123/2006.

Amanhã, o Congresso Nacional vota mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresas. “Queremos continuar na vanguarda e ser o primeiro Estado a aderir às alterações dessa Lei”, disse Rosalba. “Nenhuma ação social é tão transformadora como ter direito ao emprego”, citou.

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