segunda-feira, 28 de abril de 2014

Tribunal nega recurso e mantem Cláudia Regina e Larissa Rosado fora da eleição

 Tribunal nega recurso e mantem Cláudia Regina e Larissa Rosado fora da eleição

Deu a lógica. Na tarde de hoje (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou os dois recursos – um de Larissa Rosado (PSB) e outro de Cláudia Regina (DEM) – contra a decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral, que negou a elas o registro de candidatura. Com a decisão, as duas seguem fora do pleito, sem poder ser votadas na eleição que já vai ocorrer no próximo domingo (4).

Situação pior é a de Cláudia Regina. A ex-prefeita não teve o registro de candidatura, sequer, reconhecido pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, o que a impede, até mesmo, de fazer campanha eleitoral. Dessa forma, Cláudia Regina ficou fora de todo o período de eleição suplementar.

E, com a decisão do juiz do TRE, Nilson Cavalcanti, seguida por todos os magistrados e tomada de forma unanime, assim ela continua. Eles se basearam no fato de que Cláudia Regina, além das 10 condenações que sofreu no Tribunal, ter dado causa a eleição suplementar, ficando fora do pleito por regra da própria resolução que o criou.

A situação de Larissa Rosado é complicada, mas não tanto porque ela não causou a eleição suplementar. Isso porque a prefeita não teve o registro indeferido pelo juiz da 33ª zona eleitoral e, apesar de poder fazer campanha, deverá ter os votos que receber na urna no próximo domingo, considerados nulos.

Assim como no julgamento de Cláudia Regina, o relator Carlo Virgílio foi seguido por todos os magistrados. A defesa argumentou, sem sucesso, que não poderia ser considerada inelegível porque o processo ainda não tinha transitado em julgado, por isso, a sentença que a condenou por abuso de poder econômico poderia ser reformada.

Pelo menos, Larissa Rosado poderá seguir na campanha eleitoral. A coligação encabeçada pelo PSD do candidato Francisco José Júnior, chegou a pedir que a campanha dela também fosse suspensa, baseada no indeferimento do registro dela. Contudo, o pedido foi negado pela corte.

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