Neste domingo (6), os eleitores dos municípios de Palestina (AL), São
Sebastião da Vargem Alegre (MG) e Pedras Altas (RS) voltarão às urnas
para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos.
Nessas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela
Justiça Eleitoral porque os candidatos que receberam mais de 50% dos
votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os
mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser
marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs).
Na cidade alagoana de Palestina, a nova eleição ocorrerá porque foi
negado o registro de candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos,
eleito prefeito do município, em 2012, com mais de 50% dos votos
válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o
registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em tempo
hábil.
As novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no
município de São Sebastião da Vargem Alegre, na região da zona da mata
mineira, se devem à cassação do prefeito reeleito Eloiz Massi e do seu
vice Cristiani Oliveira Pinto.
Em Pedras Altas, o prefeito Jair Luis Bellini teve seu diploma cassado
por compra de votos e prática de conduta vedada a agente público em
campanha. Bellini havia sido eleito como vice-prefeito, mas passou a
comandar o Executivo após Gabriel de Lellis Junior renunciar ao cargo
para atuar na área médica, atividade para qual é graduado, no sul do
Estado.
NOTA DO BLOG do César Santos: No calendário do TSE das eleições
suplementares, Mossoró aparece como “suspensa”, assim como Carnaubais,
Marcelino Vieira e Pedra Branca.
Confira aqui o calendário de 2014 das novas eleições.
BLOG DO CÉSAR SANTOS via Jornal de Fato
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