Decreto de "luto oficial" (Foto: Reprodução/Famup)
A prefeitura da cidade Montadas, no Agreste da Paraíba, decretou "luto
oficial" nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O objetivo é encerrar o
expediente mais cedo para acompanhar a participação brasileira na
primeira fase da Copa do Mundo 2014. A decisão foi publicada no Diário
Oficial dos Municípios desta segunda-feira (16), retroativa ao dia 11 de
junho.
Em seu artigo 2º, o Decreto 005/2014 determina que "adotem-se as
medidas pertinentes para o cumprimento do Luto Oficial nas repartições
deste município".
No entanto, segundo o prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB), já foi
publicada uma correção alterando o decreto para "ponto facultativo" nas
mesmas datas e horários do "luto" anterior. A confusão aconteceu devido a
um modelo relacionado à morte de um ex-gestor municipal, explicou o
prefeito.
O chefe do executivo já avisou que pretende continuar liberando os
servidores municipais para assistir aos próximos jogos, caso o Brasil
avance na competição. "Vamos manter o mesmo procedimento, horário de
funcionamento só pela manhã, decretando o ponto facultativo à tarde para
os jogos da seleção durante toda a copa", assegurou Jairo Herculano.
Luto em jogos do Brasil (Foto: Reprodução/Famup)
O feito foi atribuído pela gestão a um equívoco da equipe jurídica
municipal, que somente após a publicação notou que o modelo de
documento, com objetivo de alterar o horário do funcionamento da
administração municipal, foi utilizado há cerca de 20 dias, para
lamentar a morte do ex-prefeito Luiz Avelino Gomes - ocorrida no último
dia 6.
O decreto do gabinete determina o início do expediente no executivo
municipal de Queimadas às 8h, com encerramento às 14h, nos dias 12
(Brasil x Croácia, na abertura da copa), 17 (Brasil x México) e 23
(Camarões x Brasil). A falha ainda "exclui" na sequência de
determinações um inexistente artigo 3º.
"Assim que a publicação foi ao ar é que a gente percebeu. O funcionário
usou um modelo padrão, digitou em cima dele e esqueceu de deletar o
restante. Já publicamos hoje a correção de publicação, decretando ponto
facultativo. O luto foi há uns 20 dias e foi um lapso do pessoal
jurídico na hora da digitação", garantiu o prefeito.
Fonte: G1 PB
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