Foto: Blog do Planalto
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira
(15), a criação do banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento, e
do Arranjo Contingente de Reservas.
O anuncio foi realizado durante a sessão plenária, realizada no âmbito
do 6º Cúpula do Brics. O grupo de países é formado por cinco economias
emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em seu discurso, Dilma ressaltou a força dos países emergentes que
formam a sigla e afirmou que a criação do banco de desenvolvimento “não
deve ser visto como opção estratégica” em oposição a outros países.
Além disso, a presidenta também agradeceu ao Brics pela presidência
rotativa do grupo de países. A liderança do grupo de economias
emergentes dura por 1 ano. O próximo presidente será o russo Vladimir
Putin.
De acordo com a presidenta brasileira, o Banco do Brics terá capital
inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Sobre sua
administração, que será rotativa, nessa primeira fase, a Instituição
Financeira será presidida pela Índia, sediada em Xangai (China) e seu
primeiro escritório regional será alocado na África do Sul.
Além disso, a direção do conselho de governança da Instituição será
realizada pela Rússia e a direção do conselho de administração estará
sob responsabilidade do Brasil.
O Arranjo Contingente de Reservas dos Brics (Contingent Reserve
Arrangement, CRA), estabelecido por meio de tratado internacional,
é uma linha de contingenciamento de reservas internacionais que vai
servir como um seguro contra a instabilidade do mercado financeiro
internacional, apoiando dificuldades temporárias de balanço de pagamento
de seus membros.
A ferramenta econômica complementa a rede de proteção financeira
mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais,
como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap,
além das reservas internacionais dos países.
O CRA contará com montante inicial de US$100 bilhões, com os seguintes
compromissos individuais: China (US$41 bilhões); Brasil, Índia e Rússia
(US$18 bilhões cada um); e África do Sul (US$ 5 bilhões).
A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de
swap, pelas quais o país solicitante receberá dólares e em contrapartida
fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período
determinados.
O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao
compromisso de cada país. A China terá multiplicador igual a meio,
podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$20,5 bilhões);
Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar
montante equivalente a seus compromissos individuais (US$18 bilhões); e
África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de
seu compromisso (US$10 bilhões).
O estabelecimento do CRA não acarretará a transferência de reservas
internacionais uma vez que os recursos comprometidos só serão
efetivamente sacados na eventualidade de um membro obter apoio.
Um membro somente poderá sacar integralmente o valor permitido no CRA
se mantiver programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, o requerente poderá
sacar até 30% do valor estabelecido.
A entrada em vigor do CRA ocorrerá após completados os tramites legais
para sua ratificação, incluindo, no caso do Brasil, a aprovação pelo
Congresso Nacional.
A presidenta também foi a encarregada de ler o comunicado comum emitido
pelo grupo. O Brics lamentou a multiplicação de conflitos regionais, a
demora na resolução da crise ucraniana e a lenta recuperação da economia
mundial.
Durante a VI Cúpula do Brics, também foram estabelecidos acordos
referentes à facilitação de vistos, à articulação entre os bancos de
desenvolvimento dos países que integram o grupo e à adoção de
medidas que facilitarão o comércio entre eles.
Do Jornal de Fato
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