Frankie Marcone
Onze
equipes da Polícia Militar deram apoio ao Ministério Público na
operação de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim
O juiz da Primeira Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira, foi
afastado ontem por suspeita de venda de liminares. Segundo o Ministério
Público, as sentenças concedidas objetivavam a ampliação da margem para
empréstimo consignado. Mais quatro pessoas estariam envolvidas neste
suposto esquema de fraude. O filho do magistrado, o advogado, José
Dantas de Lira Junior; o advogado Ivan Holanda; o corretor de
empréstimos, Paulo Aires Pessoa, e um servidor do Judiciário,
identificado apenas como Clístenes.
Na manhã de ontem, promotores do Ministério Público do Rio Grande no
Norte, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado, com a apoio da Polícia Militar, cumpriram mandados de busca e
apreensão nas residências e locais de trabalho dos envolvidos, em três
municípios: Ceará-Mirim, Natal e Parnamirim. Documentos, computadores,
pendrives, cds, foram os objetos apreendidos. Os mandados foram
autorizados pelo desembargador Cláudio Santos, que já tinha uma
investigação em curso sobre o caso. O MP contou com a delação de um dos
agenciadores envolvidos como elemento essencial para deflagração dos
mandados.
“É um esquema de decisões liminares judiciais em que há um pedido de
gratificação”, definiu o procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, em
coletiva de imprensa concedida na tarde de ontem. De acordo com
informações apurada pelo MP, o esquema ocorria há mais de quatro anos.
“Tínhamos informações, mas precisava de algo substancial para proceder
as diligências. Sem a delação não conseguiria a permissão para busca e
apreensão”.
De acordo com o procurador, o grupo procurava por servidores, principalmente do Estado, com dificuldades financeiras e impossibilitados de empréstimo, por falta de margem no crédito consignado. A busca era feita nas próprias repartições públicas – municipais e estaduais. No caso, eles orientavam às pessoas a entrarem com pedido na Justiça, na Comarca de Ceará-Mirim, com a garantia da liberação.
Rinaldo acrescenta que os pedidos feitos ao juiz eram sempre instruídos com documentos falsos de residência. “Para simular que aquela pessoa que estava entrando na justiça com pedido de liminar era residente em Ceará-Mirim, para que não se contestasse a competência do juiz em julgar o caso”, explica. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações variantes de R$ 3 a 7 mil, que eram divididos entre os participantes, “inclusive chegando até o juiz”, disse Rinaldo Reis.
Na divisão de responsabilidades, o filho do magistrado liderava e organizava o esquema. O advogado Ivan Holanda Pereira, entrava em contato com outros advogados que elaboravam os pedidos judiciais – não se tem confirmação se eles tinham conhecimento da fraude. O corretor de empréstimos intermediava a operação bancárias, em instituições diferenciadas, e era um dos que iam até às repartições.
Com a confirmação das suspeitas o Ministério Público irá instaurar uma denúncia a ser avaliada e julgada no âmbito do Tribunal de Justiça. O procurador espera ter essa conclusão em menos de trinta dias. Em princípio, o grupo pode ser enquadrado em crime de corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, e possível lavagem de dinheiro.
A TRIBUNA DO NORTE procurou pelo Tribunal de Justiça do RN, no entanto, por informações da assessoria de imprensa. O órgão não vai se pronunciar sobre o caso. De mesma maneira, o magistrado e seu filho também não foram encontrados, por telefone, para declarações.
O esquema
Juiz José Dantas de Lira
Suspeito de assinar as ordens judiciais.
Advogado José Dantas Junior, filho do juiz
suspeito de trabalhar na organização e liderança do esquema fraudulento.
Advogado, Ivan Holanda Pereira e Corretor de Empréstimo, Paulo Aires Pessoa
suspeitos de agenciar as decisões judiciais
Ivan Holanda Pereira
teria contato com outros advogados que elaboravam as petições
Paulo Aires Pessoa
agenciaria empréstimos, recebia a gratificação e dividia entre os integrantes.
Esse dois últimos iam às repartições públicas, normalmente do Estado, buscando pessoas com dificuldades para efetivar empréstimo consignado
De acordo com o procurador, o grupo procurava por servidores, principalmente do Estado, com dificuldades financeiras e impossibilitados de empréstimo, por falta de margem no crédito consignado. A busca era feita nas próprias repartições públicas – municipais e estaduais. No caso, eles orientavam às pessoas a entrarem com pedido na Justiça, na Comarca de Ceará-Mirim, com a garantia da liberação.
Rinaldo acrescenta que os pedidos feitos ao juiz eram sempre instruídos com documentos falsos de residência. “Para simular que aquela pessoa que estava entrando na justiça com pedido de liminar era residente em Ceará-Mirim, para que não se contestasse a competência do juiz em julgar o caso”, explica. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações variantes de R$ 3 a 7 mil, que eram divididos entre os participantes, “inclusive chegando até o juiz”, disse Rinaldo Reis.
Na divisão de responsabilidades, o filho do magistrado liderava e organizava o esquema. O advogado Ivan Holanda Pereira, entrava em contato com outros advogados que elaboravam os pedidos judiciais – não se tem confirmação se eles tinham conhecimento da fraude. O corretor de empréstimos intermediava a operação bancárias, em instituições diferenciadas, e era um dos que iam até às repartições.
Com a confirmação das suspeitas o Ministério Público irá instaurar uma denúncia a ser avaliada e julgada no âmbito do Tribunal de Justiça. O procurador espera ter essa conclusão em menos de trinta dias. Em princípio, o grupo pode ser enquadrado em crime de corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, e possível lavagem de dinheiro.
A TRIBUNA DO NORTE procurou pelo Tribunal de Justiça do RN, no entanto, por informações da assessoria de imprensa. O órgão não vai se pronunciar sobre o caso. De mesma maneira, o magistrado e seu filho também não foram encontrados, por telefone, para declarações.
O esquema
Juiz José Dantas de Lira
Suspeito de assinar as ordens judiciais.
Advogado José Dantas Junior, filho do juiz
suspeito de trabalhar na organização e liderança do esquema fraudulento.
Advogado, Ivan Holanda Pereira e Corretor de Empréstimo, Paulo Aires Pessoa
suspeitos de agenciar as decisões judiciais
Ivan Holanda Pereira
teria contato com outros advogados que elaboravam as petições
Paulo Aires Pessoa
agenciaria empréstimos, recebia a gratificação e dividia entre os integrantes.
Esse dois últimos iam às repartições públicas, normalmente do Estado, buscando pessoas com dificuldades para efetivar empréstimo consignado
Da Tribuna do Norte
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