O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou Luciana Oliveira (PMDB) reassumir a Prefeitura de Baraúna.
Decisão tomada nesta quinta-feira (24).
Veja na ÍNTEGRA.
Mendes julgou ação cautelar, assinada pelo advogado Erick Pereira,
contra o Ministério Público Eleitoral do RN, que pedia a cassação de
mandato da prefeita.
Luciano foi a segunda colocada nas eleições de 2012. Chegou ao poder
com a cassação do mandato do prefeito eleito Isoares Martins.
Em seguida, teve o mandato cassado pelo juiz José Herval Sampaio
Júnior, então titular da 33a zona eleitoral. A decisão foi acompanhada
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que mandou o presidente da
Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, assumir o cargo enquanto não é
realizada a eleição suplementar.
Depois daí, através de Erick Pereira, a prefeita cassada travou luta no
TSE para voltar ao poder. Consegue agora, com a decisão de Gilmar
Mendes, mas sem a certeza que continuará no cargo.
O próprio TSE pode mudar a decisão.
Em Baraúna, que tem 24 mil habitantes, o prefeito eleito em 2012 foi
Isoares Martins, que foi afastado e assumiu o presidente da Câmara
Tertulo Alves. Depois Isoares teve a cassação confirmada no TRE e
Tertulo Alves saiu e Luciana Oliveira, que ficou em segundo lugar na
eleição de 2012, assumiu. Ficou 90 dias e terminou saindo também, pois
foi condenada por compra de votos e abuso de poder econômico em primeira
instância, tendo sido afastada do cargo.
Assumiu novamente o presidente
da Câmara Tertulo Alves, que ficou no cargo por cerca de 40 dias,
quando Luciana conseguiu liminar no TSE e retornou ao cargo, ficando por
mais alguns dias, quando a decisão de primeira instância foi confirmada
no TRE e novamente foi afastada e Tertulo Alves retorna a Prefeitura,
para agora sair e Luciana retornar temporariamente por força de uma
liminar.
Dessa forma, continua o entra e sai na Prefeitura de Baraúna, o que
tem penalizado o município localizado na região de Mossoró.
Blog do César Santos via Jornal de Fato
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