segunda-feira, 14 de julho de 2014

Procuradoria Eleitoral da PB pede impugnação de Cássio e mais 13

Cássio Cunha Lima aguarda julgamento de recurso para tomar posse no Senado (Foto: Divulgação/PSDB) 
Ação pede impugnação da candidatura de Cássio
Cunha Lima(Foto: Divulgação/PSDB)
 
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) informou nesta segunda-feira (14) os pedidos da impugnação de 14 candidaturas nas Eleições de 2014 no estado. São 10 candidaturas a deputado estadual, três a deputado federal e uma a governador. Esta última pede a impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado de Cássio, Harrison Targino, mas foi informado, às 19h30, que ele estava em uma reunião e não poderia dar declarações no momento. No caso do senador tucano, a PRE-PB pediu a impugnação devido a "representação julgada procedente, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, por parte do TRE/PB, no âmbito das RPs nº 215 (FAC) e nº 251 (A UNIÃO)".

Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir se os candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a PRE-PB, as ações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação, não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e prática de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada.

A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira (10). De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer cidadão, candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público solicitar a impugnação de candidaturas é de cinco dias, contados da data da publicação da lista.

A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho, devido aos partidos ou coligações que não incluíram os nomes anteriormente. Para estes, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16 de julho.

O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização. No entanto, tendo em vista o prazo de cinco dias para levantar as situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados na análise desse ponto.

“A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro desse prazo de cinco dias”, esclareceu.

A assessoria de imprensa do TRE-PB informou que além das 14 ações da Procuradoria Eleitoral, recebeu ainda outros 21 pedidos de impugnação de registros de candidatura. O prazo para protocolar os pedidos terminou  às 19 horas desta segunda-feira. Depois de notificados pelo TRE, os candidatos que tiveram os registros questionados terão um prazo de sete dias para apresentarem suas defesas.

Do G1 PB

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