Ação pede impugnação da candidatura de Cássio
Cunha Lima(Foto: Divulgação/PSDB)
Cunha Lima(Foto: Divulgação/PSDB)
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) informou nesta
segunda-feira (14) os pedidos da impugnação de 14 candidaturas nas
Eleições de 2014 no estado. São 10 candidaturas a deputado estadual,
três a deputado federal e uma a governador. Esta última pede a
impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo.
O G1 tentou entrar em contato com o advogado de
Cássio, Harrison Targino, mas foi informado, às 19h30, que ele estava em
uma reunião e não poderia dar declarações no momento. No caso do
senador tucano, a PRE-PB pediu a impugnação devido a "representação
julgada procedente, reconhecendo a prática de abuso de poder político e
econômico, bem como de conduta vedada, por parte do TRE/PB, no âmbito
das RPs nº 215 (FAC) e nº 251 (A UNIÃO)".
Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir se os
candidatos continuarão ou não na disputa eleitoral deste ano. Das
decisões, poderá caber ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a PRE-PB, as ações estão baseadas em motivos como contas
rejeitadas, condenação criminal, representação por excesso de doação,
não atingimento de idade mínima para o cargo (na data da posse) e
prática de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada.
A lista dos pedidos de registro de candidatura foi disponibilizada pelo
TRE-PB na terça-feira (8), publicada no Diário da Justiça Eleitoral na
quarta-feira (9) e o prazo começou a correr na quinta-feira (10). De
acordo com a legislação eleitoral, o prazo para qualquer cidadão,
candidato, partido político, coligação partidária e Ministério Público
solicitar a impugnação de candidaturas é de cinco dias, contados da data
da publicação da lista.
A PRE/PB ainda analisará 35 requerimentos de registro individual de
candidatos que pediram seu registro após o prazo de 5 de julho, devido
aos partidos ou coligações que não incluíram os nomes anteriormente.
Para estes, o prazo para impugnação é de cinco dias, iniciando-se em 16
de julho.
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva explicou que a
análise dos registros, em regra, abrange três aspectos: as condições de
elegibilidade, a ausência de inelegibilidade e a desincompatibilização.
No entanto, tendo em vista o prazo de cinco dias para levantar as
situações de inelegibilidade, os trabalhos da PRE/PB foram concentrados
na análise desse ponto.
“A estratégia é possível, pois as situações de inelegibilidade só
podiam ser levantadas nesse momento. Já os outros aspectos, ou seja, as
condições de elegibilidade e a desincompatibilização podem ser
verificadas dentro dos processos de registro de candidatura, na condição
de fiscal da lei do Ministério Público, não necessariamente dentro
desse prazo de cinco dias”, esclareceu.
A assessoria de imprensa do TRE-PB informou que além das 14 ações da
Procuradoria Eleitoral, recebeu ainda outros 21 pedidos de impugnação de
registros de candidatura. O prazo para protocolar os pedidos terminou
às 19 horas desta segunda-feira. Depois de notificados pelo TRE, os
candidatos que tiveram os registros questionados terão um prazo de sete
dias para apresentarem suas defesas.
Do G1 PB
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