O registro da candidatura de Dilma Rousseff foi deferido pelo TSE (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Na sessão extraordinária de abertura do segundo semestre, o plenário
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu oito pedidos de registro de
candidatos a presidente da República. O registro de candidatura de
Dilma Rousseff foi deferido pelos ministros. Os nomes de Aécio Neves e
Eduardo Campos ainda aguardam julgamento.
Os ministros aprovaram também os pedidos de registro dos candidatos a
vice-presidente das oito chapas. Assim, falta ao TSE analisar somente
três dos 11 pedidos de registro de candidatos à Presidência da República
apresentados ao Tribunal.
Além do pedido de Dilma Rousseff, os ministros aprovaram os registros
de candidatura de José Maria de Almeida (PSTU), Levy Fidelix (PRTB),
Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Everaldo Pereira (PSC),
Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO).
Nos votos, os ministros relatores informaram, que tanto os
partidos/coligações quanto os candidatos a presidente e vice-presidente
da República cumpriram os requisitos constitucionais e legais para o
deferimento da respectiva candidatura.
Normas
Pela legislação eleitoral, devem constar no pedido de registro do
candidato a presidente da República a declaração de bens, a previsão de
gasto máximo da campanha, a plataforma de governo (necessária também
para os candidatos a governador de estado e do Distrito Federal), as
certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou
Distrital e pelos Tribunais competentes e uma fotografia em formato
digital, dentre outros documentos.
Segundo o artigo 24 da Resolução do TSE nº 23.405, que dispõe sobre a
escolha e o registro de candidatos nas eleições deste ano, “nas
candidaturas de vices e suplentes, os valores máximos de gastos serão
incluídos naqueles pertinentes às candidaturas dos titulares e serão
informados pelo partido político a que estes forem filiados”.
Do Portal No Ar
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