Max Schrems pede
indenização de 500 euros para a rede social por violar dados e ajudar a NSA. FOTO: Divulgação/Europe vc
Facebook
VIENA – Um estudante austríaco de direito chamado Max Schrems
convocou os bilhões de usuários do Facebook no mundo todo nesta
sexta-feira, 1, para se unir a ele em uma ação coletiva contra supostas
violações de privacidade.
Schrems entrou com uma ação na corte comercial de Viena e convidou outros a se unir no processo no site FBClaim.
De acordo com a lei austríaca, um grupo de pessoas pode transferir suas
acusações para uma só pessoa – nesse caso, Schrems. Os procedimentos
legais são então classificados como ação coletiva.
Schrems pede indenização de 500 euros (R$ 1,5 mil) por usuário por
supostas violações de dados, incluindo na ajuda à Agência de Segurança
Nacional dos Estados Unidos (NSA, da sigla em inglês) ao rodar o
programa Prism, que extraiu dados pessoais de usuários do Facebook e
outros serviços de Web.
O usuário de 26 anos também procura indenização sob a lei de proteção
de dados da União Europeia na Áustria, país conhecido por proteger a
privacidade de internautas. “Nosso objetivo é fazer o Facebook
finalmente operar dentro da lei na área de proteção de dados”, disse.
Não é de hoje que Schrems vem lutando contra o Facebook. Há cerca de dois anos ele criou o projeto “Europe v. Facebook”
(Europa versus Facebook), que se empenha em identificar abusos e falhas
nas políticas de privacidade da rede social com base na legislação
europeia, buscando alternativas legais que respeitem os direitos
fundamentais de seus usuários (leia a entrevista que Schrems deu ao Link em 2012).
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