Secretário estadual de agricultura garantiu que o decreto será publicado até o final desta semana (Foto: Wellington Rocha)
O titular da Secretaria do Estado de Agricultura e Pesca (Sape),
Tarcísio Dantas, declarou que até a sexta-feira (26) o decreto de
Situação de Emergência referente a seca no Rio Grande do Norte será
publicado no Diário Oficial Estado (DOE).
“Tivemos novas reuniões, modificamos alguns pontos. Estávamos
esperando as chuvas até o dia 20 de setembro para fecharmos o decreto”, e
acrescentou, “está tudo pronto”.
Segundo secretário da Sape, dos 159 municípios que fazem parte do
antigo decreto, que vigorou entre os dias 10 de abril até o último dia
15, sete foram retirados, totalizando 152 cidades do estado. Os
municípios contemplados serão conhecidos com a publicação no DOE.
O capitão Carlos Alberto Camilo, da Defesa Civil Estadual, afirmou
que o documento será encaminhado ainda nesta terça-feira (23) à
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para ser
tramitado e publicado no Diário Oficial do Estado.
“A data da publicação depende da demanda da Sejuc, da organização para encaminhar o projeto”, completou o assessor técnico.
Do Portal No Ar
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