Por maioria de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, em sessão realizada ontem, decidiu manter a decisão
monocrática de Verlano Medeiros que cancelou o registro da candidatura
de Carlos Roberto Ronconi, Ricardo Bezerra de Farias e Aldenor Alves dos
Santos, candidatos a senador, primeiro e segundo suplente,
respectivamente, pelo partido PSL.
A razão para o indeferimento é que uma chapa ao senado, pelo
princípio constitucional da unicidade e indivisibilidade da chapa, deve
estar completa. A chapa do PSL, uma vez que o primeiro suplente
renunciou e o partido, ao qual competia apresentar um substituto em até
10 dias, não o fez, ficou incompleta.
O Registro foi indeferido, à unanimidade e em consonância parcial com
o Ministério Público Eleitoral, mantendo a decisão agravada. Portanto,
no próximo domingo (5), como as Urnas foram lacradas antes da decisão do
TRE-RN, a chapa do PSL constará nas Urnas Eletrônicas e caso seja
mantida essa decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos
serão anulados.
Do Blog Panorama Político
Nenhum comentário:
Postar um comentário