Prefeita Evilásia convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social de Patu

Decreto Nº 053/2015-GP

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Patu, e da outras providências correlatas.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PATU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas no Artigo 32, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando os termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Patu, a se realizar no dia 06 de agosto de 2015, das 8h às 13h na Câmara Municipal de Patu, Rua Dr José Augusto, 90, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita – Patu/RN, em 15 de julho de 2015.

Evilásia Gildênia de Oliveira
Prefeita Municipal

Francisca Linderleide de Almeida
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

SECOM