PATU

Prefeitura trava batalha com ex-prefeito

A prefeita Evilásia Gildênia (PSB), de Patu, travou uma batalha na Justiça Estadual e Federal para limpar o nome da Prefeitura Municipal. "Como qualquer município de pequeno porte, Patu também precisa de recursos federais e estaduais para se desenvolver, mas está tudo travado, devido à inadimplência deixada pela gestão passada", conta a prefeita.

Evilásia Gildênia assumiu a Prefeitura de Patu no dia 7 de março, depois de vencer eleição suplementar, realizada no dia 1º de março de 2009, contra o atual presidente da Câmara Alexandrino Suassuna Barreto Filho, o "Xanxam" (PMDB). Evilásia venceu o pleito e encontrou a Prefeitura endividada e com inadimplência em prestação de contras tanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como no Tribunal de Contas da União (TCU).

Praticamente, todas as certidões que a Prefeitura precisa para firmar convênios com o Governo do Estado e Federal estão suspensas", diz Gaspar Pereira.Para reaver estas certidões de nada consta, Gaspar Pereira disse que já ingressou com várias ações na Justiça Estadual e Federal, bem como com queixa crime na Polícia Federal. "Há casos que já está evidente que os recursos foram desviados", diz o advogado, mostrando a documentação onde o ex-prefeito Posidônio Queiroga recebeu R$ 700 mil do Ministério da Educação para construir uma creche e não fez a obra.

Neste caso, o que chama mais atenção, segundo a prefeita Evilásia Gildênia, é que os recursos foram depositados na conta 17.699-0, da agência do Banco do Brasil 1365-6, no dia 15 de abril, e, coincidentemente, dois dias depois da eleição, os recursos começaram a ser sacados e transferidos da conta. A primeira transferência foi de R$ 120 mil. A segunda foi no dia 21 de outubro, de R$ 80 mil. Depois de perder a eleição, o ex-prefeito parecia ter pressa.No dia 22, o ex-prefeito transferiu mais R$ 108 mil e no mesmo dia fez outra transferência de 188 mil. Passou alguns dias sem movimentar os recursos, para no dia 31 sacar outros R$ 108 mil. Neste mesmo dia, o ex-prefeito sacou o restante, R$ 5 mil de uma vez e outros 13,5 logo em seguida. "Acreditamos que a Polícia Federal vai identificar precisamente onde foram parar esses recursos, pois na creche não foi, pois está no alicerce", diz Gaspar.

Na Justiça Estadual, foi dado entrada com uma ação pedindo o ressarcimento de R$ 118 mil, referente aos convênios 83664-2006-9, no valor de R$ 55 mil, e 150017-2007, no valor de R$ 63 mil. Os R$ 55 mil deveriam ter sido investidos em infraestrutura e os R$ 63 mil na área de saúde. Mas o ex-prefeito, se investiu, não prestou contas e agora a Procuradoria Geral de Justiça do Estado quer a prestação de contas destes recursos para poder firmar outros convênios.

O mesmo aconteceu na instância federal, com relação aos R$ 700 mil enviados pelo Ministério da Educação para o ex-prefeito construir a creche. A obra não foi feita, os recursos foram gastos, não foi feito prestação de contas, não existe nenhum referente ao convênio na Prefeitura para a atual prefeita prestar contas e o ex-prefeito não comentar sobre o assunto, apesar da insistência da Justiça. Apesar dos prazos, Posidônio Queiroga não explicou o que aconteceu.

Justiça apreendeu documentos na casa do ex-prefeitoNa Justiça, as primeiras ações já estão apresentando resultados. A juíza Gisela Besch, antes de pedir licença de 120 dias, determinou a apreensão de uma camioneta de documentos públicos que estavam na casa do ex-prefeito Posidônio Queiroga.

R$ 700 mil sumiram e creche não foi feitaOs recursos na ordem de R$ 700 mil para construir a creche no Conjunto Nova Patu foram liberados praticamente no mesmo período dos recursos liberados para os municípios de Portalegre e Lucrécia. Em Patu a obra está no alicerce. Em Portalegre e em Lucrécia, as obras estão sendo concluídas, devendo entrar em atividade no início do próximo ano.

FONTE : www.defato.om